Obrigação de Fazer Cirurgia Sus em Notícias

A cirurgia menos invasiva, por laparoscopia, também pode ser realizada pelo SUS”... de saúde do SUS... “Quando diagnosticada a doença, o paciente tem garantido todos os serviços oferecidos pelo SUS, como o início do tratamento em no máximo 60 dias, acesso a medicamentos, cirurgias e todos os procedimentos

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deve fazer o repasse mensal no valor de R$ 2,5 milhões para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau)... Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Estado do Tocantins, em Palmas, o governo do Estado firmou alguns compromissos considerando as obrigações já contidas no acordo homologado por... deferiu a juntada dos documentos apresentados pelo Estado em audiência e o prazo de 15 dias para que sejam juntados documentos que comprovem o cumprimento da regularização da demanda reprimida para cirurgias

(SUS)... A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ampliou o direito às mulheres que usam planos de saúde, já que antes a obrigação se estendia apenas a cirurgias gratuitas do Sistema Único de Saúde... Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (8), projeto que obriga as redes pública e privada de saúde a promover cirurgia plástica reparadora da mama nos dois seios das mulheres vítimas de câncer

Ressarcimento ao SUS Marinho também deve alterar as regras para o ressarcimento ao SUS, o pagamento que empresas devem fazer para o sistema todas as vezes em que seus usuários são atendidos na rede pública... “O impacto do fim da obrigação do rol será, pura e simplesmente, a redução das redes e da qualidade do serviço ofertado.”... Se basta apenas pagar um valor pequeno, planos poderão empurrar seus clientes para o SUS.” Fonte: Estadão

O mais chocante é perceber que os atos de violência obstétrica são praticados por funcionários comuns, pessoas dedicadas ao trabalho, cumpridoras de suas obrigações, a tal ponto que repetem, sem refletir... afeto, para ouvir a paciente, olhar individualmente para cada mulher que ali chega para se tornar mãe, pois o importante é entregar o produto tal qual foi vendido: separar direitinho quem é atendido pelo SUS... Nasce, assim, uma categoria profissional incapaz de fazer julgamentos morais, esvaziada de reflexão, que aceita e cumpre rotinas e ordens sem questionar, como fruto da massificação, da imposição de rígida

As obrigações de fazer contidas no TAC estão divididas em dois blocos – aquelas relacionadas à observância das normas de saúde e segurança do trabalho em unidades de saúde, que devem ser cumpridas no prazo... Além disso, faltam equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos setores de atendimento, como cirurgias e urgência; profissionais suficientes, medidas de proteção radiológica e controle de saúde ocupacional... força-tarefa apurou que não há, nos hospitais da rede estadual, normas sobre as rotinas de trabalho e as precauções a serem tomadas em cada procedimento para a saúde do trabalhador e dos usuários do SUS

Nós queremos efetivamente fazer um trabalho unido, entre médicos, profissionais de saúde. São 4 milhões de colaboradores do SUS... As especialidades mais afetadas foram pediatria (cirúrgica), psiquiatria, obstetrícia e cirurgia geral... Lima retrucou os comentários do ministro, dizendo que a noção de que os médicos se recusam a cumprir suas obrigações é deturpada

Mesmo com decisão da Justiça, em 15 de março deste ano, na Ação de Obrigação de Fazer com pedido da antecipação de tutela ingressada pela Defensoria Pública em Guaraí, determinando que o Município e o... “Uma criança que precisa de uma cirurgia de urgência desde que nasceu, e a gente tentando de todas as maneiras, pelo SUS, e só na Justiça pra conseguir... Sempre os médicos dizendo que ele precisava de cirurgia

Além disso, argumentaram que não é possível ao Poder Judiciário interferir na formulação de política públicas, e que a realização de qualquer internação ou cirurgia, por meio do SUS, deve obedecer à lista... “É claro que compete ao Poder Judiciário fazer valer a norma constitucional que assegura a todos o direito social à saúde”, salientou... do descumprimento de seus deveres institucionais, esconder-se sob o manto da ‘reserva do possível’, pois essa não se presta como justificativa para que o Poder Público se exonere do cumprimento de obrigações

Além disso, argumentaram que não é possível ao Poder Judiciário interferir na formulação de política públicas, e que a realização de qualquer internação ou cirurgia, por meio do SUS, deve obedecer à lista... “É claro que compete ao Poder Judiciário fazer valer a norma constitucional que assegura a todos o direito social à saúde”, salientou... do descumprimento de seus deveres institucionais, esconder-se sob o manto da ‘reserva do possível’, pois essa não se presta como justificativa para que o Poder Público se exonere do cumprimento de obrigações