Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

Com a fixação da tese, a seção reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia considerado como marco inicial do pagamento do auxílio-doença a data da citação do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS)... De acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça , pelo menos 14.500 processos que estavam suspensos em todo o país poderão agora ter andamento, cabendo aos juízos

Com a fixação da tese, a seção reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia considerado como marco inicial do pagamento do auxílio-doença a data da citação do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS)... De acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça , pelo menos 14.500 processos que estavam suspensos em todo o país poderão agora ter andamento, cabendo aos juízos

Causalidade Um dos recursos especiais julgados pelo colegiado foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando a reforma do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados... Ao negar provimento ao recurso do INSS, Manoel Erhardt lembrou que o CPC estabelece que os honorários advocatícios são fixados na fase de conhecimento com base no princípio da sucumbência, ou seja, em

A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006 /2020 , que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante... Entre outras mudanças, o texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte

Convém ressaltar, sequer há autorização legal para desconto de prestações de empréstimos e cartão de crédito diretamente no BPC, concedido pela União Federal e pago por meio do Instituto Nacional do Seguro... Social - INSS, pois a Lei n. 10.820 /2003, que regula a consignação em folha de pagamento de parcelas de empréstimos e cartão de crédito, ao dispor sobre os descontos nos benefícios pagos pelo INSS, remete... No plano infraconstitucional, a Lei n. 8.742 /1993 ( Lei da Assistência Social - LOAS), a par de corroborar que a assistência social é política estatal que provê os mínimos sociais, estabelece que faz

Portanto, saber analisar esse instituto é essencial para traçar a melhor estratégia jurídica para o cliente... Nesse sentido, a CDA deve conter obrigatoriamente os itens do art. 202 do Código Tributário Nacional : Art. 202... Nesse caso, a CDA deve estar instruída de requisitos obrigatórios, conforme Art. 202 do Código Tributário Nacional

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , autarquia federal, situada em ..., pelos fatos e fundamentos que seguem: I – PRELIMINARMENTE I.I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A autora não possui condições financeiras... procuradores signatários, consoante instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, perante este Insigne Juízo, interpor a presente MANDADO DE SEGURANÇA c/c LIMINAR em face do ato omissivo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... imediata do pedido do impetrante, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo; c) A condenação da autarquia previdenciária ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; d) A citação

Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia, a ser realizada por perito médico federal, para... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para viabilizar o pagamento da pensão especial

Ao analisar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que um dos requisitos para a obtenção da aposentadoria, prova testemunhal... Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta pela autarquia e deu provimento à remessa oficial... -------------------------------------------------------------------------- Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido O Instituto Nacional do Seguro

Feminicídio Já na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tramita o PL 6.410/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que obriga todo feminicida a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Esse é um problema social que deve ser resolvido — argumentou