Aumento do Iptu por Decreto em Notícias

A grande renda do município é Imposto Sobre Serviços, três vezes maior do que a arrecadação do IPTU. Isolando o IPTU com o ISS, é praticamente 90% de toda a arrecadação... Houve um aumento de IPVA, por exemplo. Além disso, há uma política de renúncia fiscal absolutamente irresponsável... “O Rio tornou-se uma cidade-espetáculo gerida por empreiteiras. ” CartaCapital: Qual a sua opinião sobre o decreto de calamidade pública anunciado por Dornelles

Brasileiros estão antecipando transações para escapar de aumentos no tributo, que já aconteceram em alguns estados. O maior aumento apurado pelo ITCD aconteceu no Rio Grande do Sul... Decreto nº 34.982, de 19 de dezembro. Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. “Art. 25... Em Pernambuco, mais um aumento. Até outubro deste ano, foram recebidos pouco mais de R$ 96 milhões com o ICD. (...)

Crescem as consultas sobre o aumento de IPTU em São Paulo sentido neste início de 2016 em comparação com o exercício 2015... Em princípio, parte desse aumento decorre da autorização veiculada pelo Decreto Municipal 56.749/2015, que fixou o limite para a atualização monetária em 9,5%, em decorrência da inflação de 2015... Em virtude da inexistência de compensação aplicada em 2015, o valor final a pagar de IPTU 2016 poderá refletir aumento significativamente superior aos índices da trava

Além disso, ao menos 10% dos moradores tiveram aumento também no IPTU acima da inflação. “É um acréscimo absurdo, e iremos correr atrás de nossos direitos... acionar a Justiça para tentar cancelar o aumento... (Agência Brasil) IPTU Diante de um polêmico reajuste na guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016, moradores de áreas nobres e condomínios de Nova Lima, na região metropolitana, prometem

Segundo o novo decreto de programação orçamentária, o Ministério da Educação perdeu R$ 4,27 bilhões... Entre as exigências feitas pelo MPMG estão o reforço no serviço de inteligência da Guarda Municipal e a isenção de IPTU para quem mantiver o imóvel limpo das pichações, a cobertura vegetal em viadutos... (Agência Brasil) Feminicídio A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria

Não atendendo à exigência, poderá ser instituído IPTU com alíquota progressiva no tempo... A legislação tributária é composta por: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares... Direito Penal – Profº Geovane Moraes A utilização de arma de brinquedo (simulacro) para intimidar a vítima no roubo não caracteriza a causa de especial aumento de pena, previsto no art. 157 , § 2º , inciso

(Estado de Minas) Salário Mínimo O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, estabelecido ontem (29) por meio de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, causará impacto total de R$ 30,2... O decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União... O estado foi o primeiro a identificar aumento de microcefalia no país

respectivo Decreto Municipal... (A) O decreto conforma-se com a ordem Jurídica tributária em vigor. (B) O decreto é inconstitucional, visto ferir o princípio da isonomia... B) Determinado Municipio, mediante edição do Decreto n

(IPTU) de imóveis com certificação de sustentabilidade, os chamados “prédios verdes”... O estaleiro alega que a construção de quatro navios encomendados pela estatal ficou cara demais por aumento de custos e fatores imprevisíveis fora de seu controle... Com o decreto, fica impossível, por cinco anos, que cidadãos confrontem a distribuição do efetivo policial com o mapa dos bairros onde há mais registros de crimes — cuja divulgação é feita pela Polícia

(IPTU) de imóveis com certificação de sustentabilidade, os chamados “prédios verdes”... O estaleiro alega que a construção de quatro navios encomendados pela estatal ficou cara demais por aumento de custos e fatores imprevisíveis fora de seu controle... Com o decreto, fica impossível, por cinco anos, que cidadãos confrontem a distribuição do efetivo policial com o mapa dos bairros onde há mais registros de crimes — cuja divulgação é feita pela Polícia