Ação de Destituição do Poder Familiar C/c Adoção em Notícias

na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar... situação propícia à propositura da ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público, cuja consequência foi o retorno da jovem, então com 14 anos, ao acolhimento institucional... dos filhos (guarda sob a ótica do poder familiar) ou de quem, em situação de risco, demande cuidados especiais (guarda sob a ótica assistencial); na segunda, pretende-se a cessação ou a modificação da

na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar... situação propícia à propositura da ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público, cuja consequência foi o retorno da jovem, então com 14 anos, ao acolhimento institucional... dos filhos (guarda sob a ótica do poder familiar) ou de quem, em situação de risco, demande cuidados especiais (guarda sob a ótica assistencial); na segunda, pretende-se a cessação ou a modificação da

Inclusive, o Ministério Público já havia proposto ação de destituição do poder familiar contra a mãe biológica, que nem sequer apresentou contestação... de adoção... Autorização para uso do nome afetivo em relações sociais No caso analisado, um casal que tem a guarda provisória de uma criança de três anos requereu, no curso da ação de adoção, autorização para usar

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque Há litisconsórcio passivo necessário da União e da Agência Nacional de Saúde em ação coletiva que afete a esfera do poder regulador da entidade da Administração... Ramo do Direito DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Destaque É possível, mesmo ante a regra da irrevogabilidade da adoção, a rescisão de sentença concessiva de adoção ao fundamento de que o adotado, à... época da adoção, não a desejava verdadeiramente e de que, após atingir a maioridade, manifestou-se nesse sentido

O processo foi assinado pela genitora, que concordou com a destituição de seu poder familiar, em caráter irrevogável... Por entender que não havia parentesco civil ou de afetividade e em razão de suposta burla ao cadastro de adoção, o juízo de primeiro grau extinguiu a ação sem resolução de mérito... não há sequer notícias, nos autos, de que membros familiares mais próximos tenham demonstrado interesse no acolhimento familiar dessa criança “, frisou o ministro

O processo foi assinado pela mãe biológica, que concordou inclusive com a destituição de seu poder familiar, em caráter irrevogável... autorizadores para tanto", concluiu o ministro ao determinar o prosseguimento da ação de adoção... não há sequer notícias, nos autos, de que membros familiares mais próximos tenham demonstrado interesse no acolhimento familiar dessa criança", afirmou o ministro

O processo foi assinado pela mãe biológica, que concordou inclusive com a destituição de seu poder familiar, em caráter irrevogável... autorizadores para tanto", concluiu o ministro ao determinar o prosseguimento da ação de adoção... não há sequer notícias, nos autos, de que membros familiares mais próximos tenham demonstrado interesse no acolhimento familiar dessa criança", afirmou o ministro

e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar... situação propícia à propositura da ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público, cuja consequência foi o retorno da jovem, então com 14 anos, ao acolhimento institucional... Quando à pensão alimentícia, Nancy Andrighi esclareceu que a destituição do poder familiar não afasta a obrigação de que os pais prestem assistência material aos filhos

situação propícia à propositura da ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público, cuja consequência foi o retorno da jovem, então com 14 anos, ao acolhimento institucional... Quanto à pensão alimentícia, Nancy Andrighi esclareceu que a destituição do poder familiar não afasta a obrigação de que os pais prestem assistência material aos filhos... A criança, que já vinha de destituição familiar anterior, foi adotada aos nove anos, após longo período em acolhimento institucional, por um casal em que um dos cônjuges tinha à época 85 anos e o outro

criaram uma situação propícia à propositura da ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público, cuja consequência foi o retorno da jovem, então com 14 anos, ao acolhimento institucional... Quanto à pensão alimentícia, xxxx,xxxx esclareceu que a destituição do poder familiar não afasta a obrigação de que os pais prestem assistência material aos filhos... A criança, que já vinha de destituição familiar anterior, foi adotada aos nove anos, após longo período em acolhimento institucional, por um casal em que um dos cônjuges tinha à época 85 anos e o outro