Ação de Cobrança Nota Promissória em Notícias

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  • Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

    Notícias16/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No recurso especial dirigido ao STJ, a massa falida alegou que a ação monitória tem por objeto os contratos de abertura de crédito, e não as notas promissórias dadas em garantia – as quais, por não terem... O juiz de 1º grau julgou improcedente a ação monitória por considerar que, além de ter havido a devolução das notas promissórias com o carimbo de liquidação, a massa falida não teria produzido provas capazes... promissórias vinculadas às operações
  • Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência

    Notícias04/10/2019Pauta Jurídica
    Os autores também recorreram da decisão para majorar o valor das indenizações arbitradas, bem como para anular notas promissórias assinadas antes de a cirurgia ser realizada... O colegiado observou, também, que quanto às promissórias assinadas pela mãe da vítima, embora a caução para atendimento médico seja praxe nos hospitais particulares, não era cabível tal cobrança já que... Informaram que cumpriram a obrigação de realizar cirurgia no adolescente, mas a mãe não teria pago as promissórias
  • Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

    Notícias25/09/2019Bruno Fuga
    No recurso especial dirigido ao STJ, a massa falida alegou que a ação monitória tem por objeto os contratos de abertura de crédito, e não as notas promissórias dadas em garantia – as quais, por não terem... O juiz de primeiro grau julgou improcedente a ação monitória por considerar que, além de ter havido a devolução das notas promissórias com o carimbo de liquidação, a massa falida não teria produzido provas... Villas Bôas Cueva explicou que a conclusão das instâncias ordinárias "está assentada na premissa de que a posse de cópias das notas promissórias vinculadas aos contratos de abertura de crédito nas mãos
  • Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

    Notícias06/09/2019Daniel Costa
    No recurso especial dirigido ao STJ, a massa falida alegou que a ação monitória tem por objeto os contratos de abertura de crédito, e não as notas promissórias dadas em garantia – as quais, por não terem... O juiz de primeiro grau julgou improcedente a ação monitória por considerar que, além de ter havido a devolução das notas promissórias com o carimbo de liquidação, a massa falida não teria produzido provas... Villas Bôas Cueva explicou que a conclusão das instâncias ordinárias "está assentada na premissa de que a posse de cópias das notas promissórias vinculadas aos contratos de abertura de crédito nas mãos
  • Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

    Notícias06/09/2019Enviar Soluções
    No recurso especial dirigido ao STJ, a massa falida alegou que a ação monitória tem por objeto os contratos de abertura de crédito, e não as notas promissórias dadas em garantia – as quais, por não terem... O juiz de primeiro grau julgou improcedente a ação monitória por considerar que, além de ter havido a devolução das notas promissórias com o carimbo de liquidação, a massa falida não teria produzido provas... Villas Bôas Cueva explicou que a conclusão das instâncias ordinárias "está assentada na premissa de que a posse de cópias das notas promissórias vinculadas aos contratos de abertura de crédito nas mãos
  • Empresa do Paraguai cobra dívida de brasileiro na Justiça Estadual

    Notícias08/08/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Durante a sustentação oral no TJPR, o advogado da empresa paraguaia argumentou que o objeto da discussão não se trata de contrato internacional, mas de uma nota promissória formada no país vizinho... do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) apreciou o recurso apresentado por uma empresa paraguaia em uma ação de cobrança movida contra um brasileiro... O processo de cobrança foi iniciado no Brasil considerando documentos públicos que comprovariam a residência do réu no Paraná
  • Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral

    Notícias02/03/2019Diego Carvalho
    Cobrança legítima Especificamente acerca da exigência de cheque-caução na relação hospital-paciente, Nancy lembrou que o CP tipifica como crime a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer... Mais adiante, a relatora consignou que é preciso observar casuisticamente se houve abuso de direito na ação do hospital, seja pela cobrança de valores extorsivos, seja pelo constrangimento ilegal de pacientes... O entendimento da turma foi proferido ao julgar recurso de autores que ajuizaram ação pedindo R$ 6 mil de danos morais
  • Produtividade dos Juizados Especiais Cíveis de Joinville cresceu 10% ao longo de 2018

    Notícias15/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Algumas das causas mais comuns levadas aos juizados especiais cíveis são cobranças e execução de notas promissórias e cheques; pequenos acidentes de trânsito; questões relativas ao direito do consumidor... As situações mais requisitadas referem-se à danos morais, acidente de trânsito e ações de cobranças", explica o magistrado... Conhecido popularmente como juizado de pequenas causas, o Juizado Especial Cível julga ações cujo valor da causa não ultrapasse os 40 salários mínimos
  • Produtividade dos Juizados Especiais Cíveis de Joinville cresceu 10% ao longo de 2018

    Notícias15/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Algumas das causas mais comuns levadas aos juizados especiais cíveis são cobranças e execução de notas promissórias e cheques; pequenos acidentes de trânsito; questões relativas ao direito do consumidor... As situações mais requisitadas referem-se à danos morais, acidente de trânsito e ações de cobranças", explica o magistrado... Conhecido popularmente como juizado de pequenas causas, o Juizado Especial Cível julga ações cujo valor da causa não ultrapasse os 40 salários mínimos
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