13º Salário de Agentes Políticos em Notícias

Como dona Josefa era muito boa de prosa, agente estava em sua casa quase sempre – além disto, ela gostava muito de visitas... Quando agente ia sair para a escola, ou para outro lugar, as nossas mães diziam: - Tomem muito cuidados com as boiadas!!! Porque na verdade era muito perigoso

políticos ”... Os pedidos da reclamatória compreendiam verbas rescisórias, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa de 40% do FGTS, multa do art. 467 da CLT e saldo de salários... registro são atividades estatais, mas não podem ser enquadrados como serviços públicos, tampouco como terceirização de serviços públicos ”, e que “notários e registradores não são servidores públicos ou agentes políticos

consiste em exigir parte dos salários dos assessores que atuavam em seu gabinete, mas afastou a devolução dos valores... Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-vereador de Sorocaba, Emílio Souza de Oliveira, o Emílio Ruby, pela prática de "rachadinha", que... O ex-vereador foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por sete anos, ao pagamento de multa civil equivalente a três vezes de sua última remuneração na Câmara, além da

É esvaziar as entidades sindicais, porque esse governo vê os sindicatos não como parceiros no processo político, mas como um inimigo político — afirmou... A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 905 /2019 realizou nesta quinta-feira (13) a quarta audiência pública sobre o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo federal para estimular... De acordo com o texto, o contratante não precisa pagar a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o salário-educação e a contribuição social para os integrantes do Sistema S

LEI Nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente... privada da criança devem ser limitadas ao mínimo necessário, ao mesmo tempo em que são mantidos altos padrões de coleta de evidências para assegurar resultados justos e equitativos do processo de justiça. 13

A desembargadora atribuiu a morte de Marielle ao seu próprio comportamento, "ditado por seu engajamento político"... Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões aos cofres públicos... O governador foi acusado de desviar valores referentes a empréstimos consignados de servidores entre 2009 e 2010, os quais eram descontados dos salários e utilizados para despesas diversas do governo

Atualmente, a base de incidência do adicional de insalubridade será o salário mínimo, salvo se o empregado, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa perceber salário profissional, nos... Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político... Aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente

“No caso do Brasil, as violações aos direitos humanos partiram dos próprios agentes que representavam o Estado... Ao longo das décadas, houve resistência por parte da União em fornecer informações sobre as mortes causadas por agentes do Estado e o destino dos guerrilheiros... Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRF-1 concedeu indenização por danos morais a um homem que passou cinco meses preso durante a ditadura miliar por motivos político-ideológicos

divulgação: 19 de novembro de 2019 Sumário Plenário Revisão criminal e cabimento Execução provisória da pena e trânsito em julgado – 2 Repercussão Geral Incidência da contribuição previdência sobre o salário... Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.” HC 142205/PR , rel. Min... Por fim, manifestou-se contra a proposição do relator de fixação prospectiva da obrigatoriedade de registro áudio visual de todos os atos de colaboração premiada, diante do que prescreve o § 13 do art

“Nesse contexto, para que tais garantias típicas do servidor detentor de cargo público sejam estendidas aos agentes políticos municipais detentores de mandato eletivo, há que existir lei municipal autorizadora... #tribunal #contas #vedação #pagamento #férias #13º salário Foto: divulgação da Web... salário e ao pagamento do terço de férias