Veículo Furtado do Proprietário em Notícias

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  • Como dar baixa no Detran em veículo extraviado

    Notícias28/11/2021Carolina Bueno
    Uma pessoa teve seu veículo furtado ou o perdeu em acidente com perca total e, depois de anos sem ter efetuado a comunicação no Detran, verifica que constam diversos débito em aberto junto a esse veículo... O pedido de baixa do registro formulado pelo proprietário do veículo não licenciado há 10 (dez) anos ou mais e que contar com 25 (vinte e cinco) anos ou mais de fabricação, sem a apresentação do CRV, das... placas e recorte do chassi mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade Civil e Criminal pelo proprietário: Art. 6º-B
  • Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por roubo de veículo

    Notícias22/02/2021Vinicius Martins Gaby
    Requer o reconhecimento do dano material, no valor de R$ 37.012, referente ao veículo furtado... O recurso foi interposto pelo proprietário de um carro, locado para o condutor, que prestava serviços para a plataforma 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que aplicativo de transporte não é responsável por indenizar motorista em caso de roubo do veículo usado para a atividade
  • Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização

    Notícias05/01/2021Perfil Removido
    Condutor e proprietário de veículo furtado em estacionamento de shopping center serão indenizados. A decisão é da juíza de Direito Kênia Ferreira Heilbuth, do JEC de Uberlândia/MG... O condutor alegou que estava fazendo compras dentro do estabelecimento quando o carro foi furtado... A juíza também ponderou serem devidos os danos materiais ao proprietário
  • Memorias - Exame 17 - Penal

    Notícias27/04/2020Marinho Advogados
    que foi preso quando ingressava na garagem dos proprietários do automóvel... O material furtado foi avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), sendo integralmente recuperado. A perícia não compareceu ao local para confirmar o rompimento de obstáculo... Ao tomar conhecimento, por meio de sua mãe, que os donos da residência estariam viajando para comemorar a virada de ano, vai até o local, no dia 02 de janeiro de 2010, e subtrai o veículo automotor dos
  • Cabe usucapião de veículo?

    Notícias25/11/2019Sidnei Costa
    O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a Terceira Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... O recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente contra o proprietário original, cujo caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial ( REsp 1637370 ) de proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária
  • STJ reconhece usucapião extraordinária de caminhão furtado após 20 anos de uso por terceiro

    Notícias25/11/2019Questões Inteligentes Oab
    Usucapião extraordinária O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a turma, em acórdão anterior à vigência do CC/02, concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um terceiro, que comprou o veículo de boa-fé e exerceu... No recurso especial, o proprietário original do caminhão sustentou que a proteção possessória deveria ser deferida àquele que provasse a propriedade do veículo e que não seria possível a usucapião em razão
  • Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião, decide STJ

    Notícias22/11/2019Pauta Jurídica
    O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a 3ª Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos
  • Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro

    Notícias21/11/2019Jusdecisum
    extraordinária O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a Terceira Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... O recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente contra o proprietário original, cujo caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um
  • Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a 3ª Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos
  • Supermercado indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento

    Notícias07/11/2019Pauta Jurídica
    Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga... Como não obteve êxito. o proprietário do veículo solicita, através da via judicial. indenização pelos prejuízos materiais e morais... Em sua defesa, o supermercado alega que disponibiliza estacionamento gratuito para clientes e público em geral e que não possui controle de entrada e saída de veículos
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