Confissão do Réu na Delegacia e Depoimentos de Policiais em Notícias

Para ele, há que se verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes, idôneas e suficientes para determinar a autoria e a materialidade do delito, desconsiderados os depoimentos... DESTAQUE É ilegal a prisão automática do réu solto em razão da condenação não definitiva do Tribunal do Júri... circunstância subjetiva que eventualmente pudesse impedir a aplicação do princípio da bagatela, pois inexistem notícias do envolvimento do paciente em outros delitos, além de ser relevante seu relato em Delegacia

Confissão do réu é mantida Durante o julgamento do recurso da defesa, o relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, repassou trechos do depoimento das testemunhas que apontavam o apelante... Segundo o ministro, trata-se de um depoimento autêntico, colhido durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, na Delegacia de Polícia Federal... “Ademais, a conformidade da confissão com as demais provas produzidas no processo desautoriza a afirmação de que fora produto de indução dos policiais que atuaram na origem, bem como descaracteriza a credibilidade

Levado pelos policiais à delegacia de polícia mais próxima, José telefonou para seu advogado, o qual requereu ao delegado que aguardasse sua chegada para lavrar o flagrante... Com base na gravação contendo a confissão e delação de José, o Delegado de Polícia, em um único ato, determina que um de seus policiais atue como agente infiltrado e requer, ainda, outras medidas cautelares... Após a chegada do advogado à delegacia, a autoridade policial permitiu que José da Silva se entrevistasse particularmente com seu advogado e, só então, procedeu à lavratura do auto de prisão em flagrante

Levado pelos policiais à delegacia de polícia mais próxima, José telefonou para seu advogado, o qual requereu ao delegado que aguardasse sua chegada para lavrar o flagrante... Com base na gravação contendo a confissão e delação de José, o Delegado de Polícia, em um único ato, determina que um de seus policiais atue como agente infiltrado e requer, ainda, outras medidas cautelares... Após a chegada do advogado à delegacia, a autoridade policial permitiu que José da Silva se entrevistasse particularmente com seu advogado e, só então, procedeu à lavratura do auto de prisão em flagrante

Para o magistrado, os depoimentos nos autos mostram ser falsa a versão apresentada pelo homem de que não tinha conhecimento da droga no interior do veículo, porque durante a abordagem policial ele mentiu... Registre-se ainda, ao contrário da tese da defesa, que não há como reconhecer a atenuante da confissão extrajudicial, pois as informações prestadas para a autoridade policial sequer serviram de supedâneo... “Tais discrepâncias colocam em dúvida a veracidade de seu depoimento

Para o magistrado, os depoimentos nos autos mostram ser inverossímil a versão apresentada pelo homem de que não tinha conhecimento da droga no interior do veículo, porque durante a abordagem policial ele... Registre-se ainda, ao contrário da tese da defesa, que não há como reconhecer a atenuante da confissão extrajudicial, pois as informações prestadas para a autoridade policial sequer serviram de supedâneo... “Tais discrepâncias colocam em dúvida a veracidade de seu depoimento

O relator destacou, também, o depoimento oral e espontâneo do acusado, com confissão dos fatos narrados, além do testemunho oral de uma usuária e de uma policial que atuou na ação... No dia dos fatos, policiais da 2ª Delegacia de Polícia foram ao local após receberem denúncias de tráfico e uso de entorpecentes na área... A sentença foi mantida e o réu foi condenado em definitivo a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto

O relator destacou, também, o depoimento oral e espontâneo do acusado, com confissão dos fatos narrados, além do testemunho oral de uma usuária e de uma policial que atuou na ação... No dia dos fatos, policiais da 2ª Delegacia de Polícia foram ao local após receberem denúncias de tráfico e uso de entorpecentes na área... A sentença foi mantida e o réu foi condenado em definitivo a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto

Na delegacia de polícia, os réus confessaram as práticas das infrações penais. No entanto, em juízo, somente Ruiter manteve a confissão... extrajudicial, das declarações das vítimas, que foram enfáticas em dizer que ela deu fuga ao outro réu, e dos depoimentos dos policiais, os quais relataram que prenderam ela e Ruiter, minutos depois... Placidina Pires destacou que as declarações da mulher divergiram, inclusive, das confissões de Ruiter, na Delegacia de Polícia e em juízo

A confissão do denunciado se mostra harmônica com o depoimento das testemunhas, merecendo ampla valoração... De fato, extrai-se do acervo probatório que o réu, a mando de organização criminosa, incendiou a residência de E. de O. da S. e deu início a atos preparatórios de crime de incêndio que atingiria a Delegacia... e um isqueiro, não tendo consumado seu intento incendiário devido à intervenção de um policial”