Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Página 19 de 214 resultados
Ordenar Por
  • Resultada das Pautas do CNMP

    de convocação do vestibular)... promotor na Fundação, o salário percebido e se faz parte do conselho fisca (remuneração, cargo, atribuições e prerrogativas, plano de cargos e salário, atual composição do conselho fiscal, carga horária e edital de convocação... Provimento n 15/2009, Edital nº 193/2009 e decisões no procedimento administrativo SPU - PR. Pedido de liminar. Relator (a): Cons
  • Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (26), no Plenário

    Notícias26/11/2009OAB - Seccional Bahia
    Em 26.10.1989, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu, por maioria, a medida cautelar requerida e determinou a suspensão dos efeitos do art. 233 e parágrafo único da Constituição paranaense, até o julgamento... Aprovada em concurso público realizado em 1999, dentro do número de vagas previstas no edital, Ana Carolina Scultori Teles Leiro pretendia garantir, com o mandado de segurança, o direito de ser nomeada... Sustentam que os fatos que motivaram a instalação da CPI não têm ligação com referido processo, razão pela qual entendem ser abusiva a convocação do paciente para depor na CPI
  • STF: Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (26), no Plenário

    Em 26.10.1989, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu, por maioria, a medida cautelar requerida e determinou a suspensão dos efeitos do art. 233 e parágrafo único da Constituição paranaense, até o julgamento... Aprovada em concurso público realizado em 1999, dentro do número de vagas previstas no edital, Ana Carolina Scultori Teles Leiro pretendia garantir, com o mandado de segurança, o direito de ser nomeada... Sustentam que os fatos que motivaram a instalação da CPI não têm ligação com referido processo, razão pela qual entendem ser abusiva a convocação do paciente para depor na CPI
  • Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (26), no Plenário

    Notícias25/11/2009Supremo Tribunal Federal
    Em 26.10.1989, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu, por maioria, a medida cautelar requerida e determinou a suspensão dos efeitos do art. 233 e parágrafo único da Constituição paranaense, até o julgamento... Aprovada em concurso público realizado em 1999, dentro do número de vagas previstas no edital, Ana Carolina Scultori Teles Leiro pretendia garantir, com o mandado de segurança, o direito de ser nomeada... Sustentam que os fatos que motivaram a instalação da CPI não têm ligação com referido processo, razão pela qual entendem ser abusiva a convocação do paciente para depor na CPI
  • CNMP suspende na noite de hoje, 07/10, Ato Regulamentar da Procuradora Geral de Justiça e mantém eleições da Diretoria das Promotorias de Imperatriz

    Assim, presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora , defiro o pedido de liminar para SUSPENDER os efeitos do Ato Regulamentar nº077777/2009 GPGJMA no tocante ao Edital nº0011111/... Assim, presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora , defiro o pedido de liminar para SUSPENDER os efeitos do Ato Regulamentar nº0777777/2009 GPGJMA no tocante ao Edital nº0011111... enunciado do art. 23 da LOMPMA, mais de dois Promotores de Justiça, nunca se testemunhou intervenção da administração superior, eis que de todos sabente que há autonomia e independência quanto à convocação
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)

    Notícias08/10/2009Supremo Tribunal Federal
    Mandado de Segurança 23048 (Execução) Relator: ministro Gilmar Mendes José Expedito de Andrade Fontes x União MS impetrado contra ato do presidente do Senado Federal, consubstanciado no Edital nº 2/96... Ataca, também, ato do Reitor da FUFPI, que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão... que homologou o concurso público para provimento de cargos de analista legislativo e determinou aos candidatos classificados dentro do número de vagas que aguardassem a convocação, sem qualquer ressalva
  • JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS

    do certame, especialmente após a publicação do Edital de convocação dos candidatos para a realização das provas, e no caso são mais de 30.000 concorrentes a uma vaga, se revela temerária e desnecessária... Com efeito, tratam-se de situações distintas não sendo uma prejudicial a outra... nº. 001/2007 como sendo exclusivas do cargo de Farmacêutico-Biomédico, ou alternativamente, que seja suspenso o Edital do concurso público e dos efeitos do ato coator enquanto o certame se encontrar sub
  • TJ reconhece atribuição do TCE para apreciar atos de pessoal

    HISTÓRICO - De acordo com os autos, a Prefeitura de Tracunhaém homologou o concurso público em 10/01/2007, cujo edital de convocação ofereceu 669 vagas para preenchimento de cargos existentes e os que... "Ocorre que", diz a sentença do desembargador, "o Tribunal de Contas do Estado emitiu Medida Cautelar determinando a suspensão dos efeitos do citado Decreto Municipal, recomendando que, em matéria de redução... E pediu a concessão da liminar para tornar sem efeito a decisão tomada pelo TCE pernambucano
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo