Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

dos seus efeitos... do julgamento dos Editais 282 e 284/2009... Mazzotti Girelli - Procurador Regional da República Flávio Augusto de Andrade Strapason - Procurador Regional da República Requerido: Ministério Público Federal Assunto: Requer o sobrestamento dos efeitos

em primeira e segunda convocação, são requisitos essenciais do estatuto, pena de nulidade... Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... Da leitura dos dispositivos mencionados fica claro que a antecedência com que se promoverá a convocação das assembleias gerais (ordinárias ou extraordinárias) e o número de associados para sua instalação

dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse como parlamentar... Castro Meira, destacou que Nilton Salomão foi empossado no cargo de deputado estadual no dia anterior ao deferimento do liminar requerida pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional), determinando a suspensão

dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse como parlamentar... Castro Meira, destacou que Nilton Salomão foi empossado no cargo de deputado estadual no dia anterior ao deferimento do liminar requerida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), determinando a suspensão... Isso caracteriza inequívoco fato consumado que não somente levou de imediato à ausência de interesse processual superveniente, como também tornou inútil a liminar deferida, que não poderia operar efeitos

dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse como parlamentar... Castro Meira, destacou que Nilton Salomão foi empossado no cargo de deputado estadual no dia anterior ao deferimento do liminar requerida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), determinando a suspensão... Isso caracteriza inequívoco fato consumado que não somente levou de imediato à ausência de interesse processual superveniente, como também tornou inútil a liminar deferida, que não poderia operar efeitos

dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse como parlamentar... Castro Meira, destacou que Nilton Salomão foi empossado no cargo de deputado estadual no dia anterior ao deferimento do liminar requerida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), determinando a suspensão... Isso caracteriza inequívoco fato consumado que não somente levou de imediato à ausência de interesse processual superveniente, como também tornou inútil a liminar deferida, que não poderia operar efeitos

dos seus efeitos... do julgamento dos Editais 282 e 284/2009... Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho) Requerente: Alex da Costa Mamed Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de descumprimento de decisão do CNMP referente à convocação

dos seus efeitos... do julgamento dos Editais 282 e 284/2009... dos efeitos das decisões proferidas pela Câmara de Procuradores de Justiça de Minas Gerais nos autos dos recursos administrativos nºs 193/2009 e 212/2009

Com aplausos, novos procuradores recebem notícia do próprio procurador geral do Estado de suspensão da liminar concedida à Apesp e ao Sindiproesp para sustar os efeitos da Resolução PGE n. 32/2010... A suspensão da liminar ou dos efeitos da sentença proferida em mandado de segurança pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso, constitui medida anormal e urgente de forma a evitar... Daí porque defiro o pedido de suspensão dos efeitos da liminar até o trânsito em julgado da ação de mandado de segurança, comunicando-se ao Juízo a quo por fax. Int. São Paulo, 01 de julho de 2010

dos seus efeitos... do julgamento dos Editais 282 e 284/2009... Edital nº 001/2009. Pedido de liminar. Relator (a): Cons