Divisão da Pensão Entre As Companheiras em Notícias

de ambas em relação ao falecido Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte Recurso insuficiente O falecido era servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma... de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido O TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos Além disso, haveria dependência econômica... econômica de ambas em relação ao falecido Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão

Qual a importância da decisão do TRF4 que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido... Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte

Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras... Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte. Recurso insuficiente O falecido era servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... Para a autarquia, a lei brasileira impediria o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas, não havendo como conceder a pensão às duas mulheres

Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras... Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte. Recurso insuficiente O falecido era servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... Para a autarquia, a lei brasileira impediria o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas, não havendo como conceder a pensão às duas mulheres

Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido... Leia mais Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal... condenado por lesão corporal contra sua ex-companheira, crime previsto no parágrafo 9º do artigo 129 do Código do Código Penal , na redação dada pela Lei 11.340 /2006 ( Lei Maria da Penha )

Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras... Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte. Recurso insuficiente O falecido era servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... Para a autarquia, a lei brasileira impediria o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas, não havendo como conceder a pensão às duas mulheres

Por razões processuais, a 6ª Turma manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheceu a divisão da pensão entre as duas ex-companheiras de um servidor do Instituto Nacional de Colonização... Por esses motivos, as duas mulheres deveriam dividir a pensão por morte... Para o Incra, a lei brasileira impediria o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas, não havendo como conceder a pensão às duas mulheres

Qual a importância da decisão do TRF4 que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido... Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte

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Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras... Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por morte. Recurso insuficiente O falecido era servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... Para a autarquia, a lei brasileira impediria o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas, não havendo como conceder a pensão às duas mulheres