Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

do Distrito de Aracaçu - Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2010/2011, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte... prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 477/2012; - Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2010/2011, dos responsáveis pelos expedientes... prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 477/2012; - Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2010/2011, dos responsáveis pelos expedientes

Rodrigo Feracine Alvares, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial... Ruy Camilo: “A ausência de requisitos essenciais constitui-se em matéria prejudicial ao conhecimento do recurso interposto... O entendimento há muito pacificado deste Conselho Superior é de que a ausência do instrumento original levado a registro prejudica o exame da dúvida

Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS 01 - DJ- 0000023-06.2011.8.26.0213 – GUARÁ – Apte.: Central Elétrica Anhanguera S.A. – Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos... Ruy Camilo: “A ausência de requisitos essenciais constitui-se em matéria prejudicial ao conhecimento do recurso interposto... do 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de São Caetano do Sul, em 12.07.61, no livro 05V, p. 107

independentemente de nova intimação... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS 01 – DJ- 0006800-13.2011.8.26.0405 – OSASCO – Apte.: Real Bragança Empreendimentos Imobiliários e outros... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 2.2.1 SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com

Na ausência, ainda que temporária de uma, a outra legalmente representará a criança perante escola, hospital, etc... na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação... Em Aditamento 03) Nº 66.547/2012 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CARLA SANTOS BALESTRERI, tendo em vista o sobrestamento da nomeação em caráter vitalício da magistrada

Ana Paula Frontini, do 22º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos... subsequente, independentemente de nova intimação... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido

No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... Providencie a Serventia a intimação, fornecendo a requerente os meios necessários. Int

Portanto, se a intimação em questão não faz parte da formação da penhora, sua ausência não pode obstar o ingresso do título da penhora no registro de imóveis... Mas não no caso da ausência da intimação do cônjuge do executado, quando este, o executado, figura tanto no título da penhora quanto no fólio real como titular de domínio... Gouvêa4 na nota 20 ao art. 655: “Nula é a intimação da penhora sobre imóveis de casal, quando não intimada a mulher do devedor” (STJ Resp 619.829 ); Note-se que a nulidade recai sobre a intimação e não

subsequente, independentemente de nova intimação... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 2.2.1 SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com... Com o óbito de Candida e diante da ausência de testamento, o herdeiro necessário José Aguinaldo Crispim, por força do princípio da saisine (art. 1784 , do Código Civil ), adquiriu a propriedade da outra

Anoto, por fim, que a ausência de perícia inviabiliza totalmente o andamento de pedido de retificação de registro imobiliário... Desembargador ANTONIO LUIZ PIRES NETO, no dia 21 de agosto de 2012, o seguinte processo: Nº 4.163/2012 e apensos PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/08/2012 às 13 horas NOTA... de Hortolândia, no dia 21/08/2012, a partir das 16h30, e o retardo do início do expediente forense no referido Foro Distrital, no dia 22/08/2012, a partir das 12 horas, bem como a suspensão dos prazos