Monopólio Estatal em Notícias

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  • Projeto que reintegra servidores desligados da Petrobras está na CCJ

    Notícias10/01/2018Senado
    entre 1º de novembro de 1992 e 31 de dezembro de 2002, sofreram punições, despedidas, suspensões e desligamentos incentivados contratuais pela participação nas mobilizações contra a flexibilização do monopólio... amplia o prazo de concessão concedido pela Lei 10.790 em 2003, para abranger também os trabalhadores afetados até dezembro de 2002 e acrescenta o Programa de Demissão Voluntária PDV), realizado pela estatal... aprovação do projeto permitirá "que se faça justiça com os empregados do sistema Petrobras, que foram desligados de suas empresas ao arrepio dos princípios que devem nortear a relação de uma empresa estatal
  • Venezuela termina 2017 com inflação de mais de 2.000%, diz Parlamento

    Notícias21/12/2017Agência Brasil
    Para estabilizar a economia e sair da crise, o Parlamento pede a eliminação dos controles de câmbio - o Estado tem, desde 2003, o monopólio da venda de moedas na Venezuela - e de preços e que se respeite... A petroleira estatal PDVSA - que é a fonte de mais de 90% das moedas arrecadadas pelo Estado venezuelano - passa por graves dificuldades financeiras e sua produção caiu, pela primeira vez em 28 anos, para
  • Infopen 2017: o Processo Penal de Exceção em números

    Notícias08/12/2017Justificando
    Naturaliza-se a seletividade arbitrária dos atores que protagonizam a persecução criminal num espetáculo midiático populista de simplificação da realidade em busca de audiência, que comercializa o punitivismo estatal... Na concepção schmittiana, o direito é sempre o direito de uma situação e ao soberano se impõe a missão de criar e assegurar essa situação de normalidade, assumindo o monopólio da decisão final... A prisão como campo de concentração contemporâneo Para Carl Schmitt, o soberano teria o monopólio da decisão final ao identificar a situação de normalidade, na qual o ordenamento jurídico tem plena aplicabilidade
  • Infopen 2017: o Processo Penal de Exceção em números

    Notícias08/12/2017Justificando
    Naturaliza-se a seletividade arbitrária dos atores que protagonizam a persecução criminal num espetáculo midiático populista de simplificação da realidade em busca de audiência, que comercializa o punitivismo estatal... Na concepção schmittiana, o direito é sempre o direito de uma situação e ao soberano se impõe a missão de criar e assegurar essa situação de normalidade, assumindo o monopólio da decisão final... A prisão como campo de concentração contemporâneo Para Carl Schmitt, o soberano teria o monopólio da decisão final ao identificar a situação de normalidade, na qual o ordenamento jurídico tem plena aplicabilidade
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