Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

Resgate Madalena foi resgatada no fim de novembro, após uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT)... De acordo o MPT, Madalena vivia em condição análoga às de escravidão. “Ela não tinha registro em carteira, um salário mínimo garantido, férias... Clique aqui. 📰 VEJA TAMBÉM: Clique aqui e obtenha um Material Completo sobre como ingressar com a Ação Judicial referente a Tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos

Depois de viver por 38 anos em condições análogas à escravidão, uma mulher em Patos de Minas foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal... O outro lado Ao Ministério Público do Trabalho (MPT), durante investigações, Dalton César Milagres Rigueira disse que Madalena se recusou a aceitar a oferta de um quarto maior no apartamento... Segundo o MPT, os responsáveis são investigados por submeter uma pessoa à condição de trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoa

A decisão foi proferida em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, movida com base em denúncias de empregados, como o de uma ex-auxiliar de cozinha... que os fatos não foram repassados à administração pelo “Disk Ética”, de modo que só tomou conhecimento quando o estabelecimento foi notificado para participar de audiência virtual no inquérito civil público... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT

A decisão foi proferida em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, movida com base em denúncias de empregados, como o de uma ex-auxiliar de cozinha... que os fatos não foram repassados à administração pelo “Disk Ética”, de modo que só tomou conhecimento quando o estabelecimento foi notificado para participar de audiência virtual no inquérito civil público... atos que caracterizem preconceito e intolerância no ambiente de trabalho, além de promover uma campanha de conscientização, entre outras providências

A nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho afirma que a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho quando a contaminação do trabalhador pelo vírus ocorrer em... O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar... Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-dez-10/mpt-emite-nota-tecnica-considera-covid-19-doenca-trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Grupo de Trabalho Nacional GT Covid-19, lançou a Nota Técnica Covid-19 nº 20/2020, na qual descreve as diretrizes de vigilância epidemiológica à saúde... Novamente o Ministério Público do Trabalho traz à tona a vinculação da infecção como acidente de trabalho, uma vez que indica a necessidade de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos... Fonte: MPT

A nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho afirma que a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho quando a contaminação do trabalhador pelo vírus ocorrer em... O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar... Por fim, o MPT recomenda que todos os médicos do trabalha solicitem a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que um caso de Covid-19 for identificado e para casos suspeitos

Matéria: Portal 6 O grupo móvel de combate ao trabalho escravo, que inclui auditores fiscais do trabalho e MPT (Ministério Público do Trabalho), fez o resgate de sete trabalhadores em condições análogas... O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão de contratos e o pagamento das verbas rescisórias, em caráter liminar (decisão provisória)... Além da equipe da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, vinculada ao Ministério da Economia, participaram da operação integrantes do MPT e da PRF (Polícia Rodoviária Federal)

Ele assessora a rede de churrascarias Fogo de Chão, que responde a ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por ter demitido 436 funcionários durante a pandemia... Segundo o advogado trabalhista Daniel Chiode, do Chiode Minicucci Advogados, o compromisso público assumido pelos bancos pode ser entendido pela Justiça do Trabalho como uma condição que adere aos contratos... Um dos principais argumentos considerados nos processos é o fato de os três maiores bancos privados do país terem assumido o compromisso público de não demitir no período

Já nessa altura, o frigorífico era alvo de inspeções do Ministério Público do Trabalho e resistia a cumprir as medidas para redução do risco de contágio... Esses elementos, somados à resistência da empresa em obedecer às medidas de combate à disseminação da doença pretendidas pelo MPT, elevaram o risco de incidência de contaminação pelo Covid-19, segundo... Cabe recurso da sentença ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, 13.10.2020. Imagem: https://www.google.com/url