Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Art. 9º Os desembargadores poderão recusar convocação para substituir na classe da antiguidade. Art. 10... A antiguidade, para tal efeito, conta-se na Câmara e o desembargador que vier a deixá-la será substituído pelo seguinte nessa ordem. Art. 32... Art. 5º O Tribunal Pleno será convocado, previamente, pelo Presidente do Tribunal, que fará publicar edital no órgão oficial, ou, havendo omissão, pelo Vice-Presidente

Em janeiro, as convocações foram iniciadas, com previsão de término para maio... Conforme as regras do edital de abertura, a seleção teria validade de seis meses, prorrogáveis por igual período. Os novos servidores receberão salário de R$ 12,9 mil... Ao que tudo indica, a convocação dos aprovados no Planejamento não é o primeiro precedente

dos efeitos da medida concedida na Ação Popular nº 0012771-32.2010.4.05.8100, conforme despacho exarado em 16.11.10 pelo Exmo... Substituto: O Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da Comissão do Concurso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista a suspensão... próximos dias 20 e 21 de novembro de 2010, sábado e domingo, respectivamente, no prédio FACE II da FUMEC, situada à Rua Cobre, nº 200 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte-MG, a partir das 9h00, conforme convocação

DIMA PROCESSO Nº 17/1985 - FERRAZ DE VASCONCELOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão... F. - Expeça-se edital de busca pela intranet, diligenciando-se no período (últimos 10 anos) e forma requeridos... CONVOCAÇÃO A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convoca os Senhores Magistrados abaixo relacionados, para a fiscalização da Prova Escrita e Prática do 7º Concurso Público de Provas

Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar a documentação na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital de Convocação... de fevereiro de 2010 e considerando para efeito de classificação os critérios estabelecidos no subitem do Edital nº 68, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Dário Oficial da União em 12 de fevereiro... Projeto de Pesquisa será realizada no Campus Quintino da Universidade da Amazônia - UNAMA, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1808, Bairro de Nazaré, Belém-PA, conforme Cronograma Anexo deste Edital de Convocação

previstos no edital do concurso público nº 01/2007... Votou, também, no sentido de que a convocação de membros do Ministério Público de primeiro grau para atuação em segunda instância deve se dar, por ato excepcional e fundamentado, nos termos previstos nas... de todos os efeitos de ato da Procuradora-Geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que designou promotores de justiça estranhos aos quadros da 6ª Promotoria de Justiça

A assunção de dívida deve ser comunicada ao credor no prazo de trinta dias de sua realização, sob pena de suspensão de seus efeitos até medida judicial ulterior. III... a suspensão da pena, além daquelas previstas no Código Penal . d) Uma das diferenças entre a suspensão condicional da pena e o livramento condicional refere-se ao período de prova, que para a primeira... A citação por edital não é possível nas ações de estado, naquelas em que se discuta direito indisponível ou ainda na ação de procedimento especial monitório. II

previstos no edital do concurso público nº 01/2007... dos efeitos desse procedimento no âmbito do Ministério Público do Trabalho... do processo seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e sustação do mencionado edital até regularização do mesmo

previstos no edital do concurso público nº 01/2007... Processo: 0.00.000.001445/2010-97 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Conselho Nacional do Ministério Público Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Visa apurar convocação... Nesta sessão o Conselho, por maioria, deliberou pela procedência da revisão para aplicar a pena de suspensão de 20 dias

previstos no edital do concurso público nº 01/2007... 0.00.000.002192/2010-79 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Carlos Henrique Lima de Souza Requerido: Ministério Público da União Assunto: Requer que seja deferida a antecipação dos efeitos... Processo: 0.00.000.001445/2010-97 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Conselho Nacional do Ministério Público Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Visa apurar convocação