Proprietários e Usufrutuários em Notícias

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  • Direito real de habitação ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

    Notícias15/07/2013COAD
    Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. Ele mencionou que, assim como o usufruto, o direito real de habitação limita o direito de propriedade... Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua
  • Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

    Notícias15/07/2013Contexto Jurídico
    Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. Ele mencionou que, assim como o usufruto, o direito real de habitação limita o direito de propriedade... Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, “bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua
  • Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

    Notícias14/07/2013Âmbito Jurídico
    Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. Ele mencionou que, assim como o usufruto, o direito real de habitação limita o direito de propriedade... Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua
  • Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

    Notícias14/07/2013Última Instância
    Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. Ele mencionou que, assim como o usufruto, o direito real de habitação limita o direito de propriedade... Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua
  • Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

    Notícias14/07/2013Superior Tribunal de Justiça
    Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. Ele mencionou que, assim como o usufruto, o direito real de habitação limita o direito de propriedade... Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua
  • Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

    Notícias14/07/2013JurisWay
    Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. Ele mencionou que, assim como o usufruto, o direito real de habitação limita o direito de propriedade... Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua
  • Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado, diz STJ

    Notícias29/05/2013OAB - Rio de Janeiro
    No entanto, em decorrência do não uso do bem, o direito real do usufrutuário torna-se extinto, conforme dispõe artigo 1.410 , inciso VIII , do Código Civil... O usufruto é "o direito real em que o proprietário permanecendo com a posse indireta e com o poder de disposição transfere a um terceiro as faculdades de usar determinado bem e de retirar-lhe os frutos
  • Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado

    Notícias29/05/2013Consultor Jurídico
    No entanto, em decorrência do não uso do bem, o direito real do usufrutuário torna-se extinto, conforme dispõe artigo 1.410 , inciso VIII , do Código Civil... O usufruto é o direito real em que o proprietário permanecendo com a posse indireta e com o poder de disposição transfere a um terceiro as faculdades de usar determinado bem e de retirar-lhe os frutos
  • Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel

    No entanto, em decorrência do não uso do bem, o direito real do usufrutuário torna-se extinto, conforme dispõe artigo 1.410 , VIII , do Código Civil ( CC )... O usufruto é “o direito real em que o proprietário - permanecendo com a posse indireta e com o poder de disposição - transfere a um terceiro as faculdades de usar determinado bem e de retirar-lhe os frutos
  • Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel

    Notícias28/05/2013COAD
    No entanto, em decorrência do não uso do bem, o direito real do usufrutuário torna-se extinto, conforme dispõe artigo 1.410 , VIII , do Código Civil ( CC )... O usufruto é o direito real em que o proprietário permanecendo com a posse indireta e com o poder de disposição transfere a um terceiro as faculdades de usar determinado bem e de retirar-lhe os frutos
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