Difamação Ao Bom Nome em Notícias

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  • Entrevista: Rodrigo Dall’Acqua, advogado criminalista

    Notícias04/10/2010Consultor Jurídico
    Rodrigo DallAcqua Um bom texto jornalístico já vem acompanhado do outro lado... Com a revogação da Lei de Imprensa (Lei 5.250 /1967), os jornalistas passaram a ser processados pelos crimes comuns que todo e qualquer cidadão está sujeito a cometer, que são injúria, difamação e calúnia... O direito de resposta é bom porque evita um processo judicial e traz mais informação para a sociedade
  • Dilma Rousseff: Pior momento foi demissão de Erenice

    Notícias02/10/2010Estadão
    Mas o nome do prédio é sugestivo: Edifício Vitória. ... Nas viagens a bordo do jatinho Cessna Citation Sovereign, a candidata cantava sambas antigos, quando estava de bom humor... Um deles consiste em citar o nome de alguém da plateia para personalizar o discurso
  • Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na ação que suspendeu dispositivos da Lei Eleitor...

    Notícias03/09/2010JurisWay
    Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 334-335). (...) essa liberdade não é absoluta, como lembram Canotilho e Vital Moreira: Não há conflito entre a liberdade de expressão e o direito ao bom nome em caso de... difamação, dado que não está coberto pelo âmbito normativoconstitucional da liberdade de expressão o direito à difamação, calúnia ou injúria (Fundamentos da Constituição , Coimbra Editora, 1991, p.136... Não obstante isso, o Estado deve podar os excessos cometidos em nome da liberdade de imprensa sempre que possam comprometer o processo eleitoral
  • Investigações põem em xeque a sobrevivência do Orkut no país. Sem controle do conteúdo, Orkut é um problema para o Google.

    Notícias29/07/2010Alexandre Atheniense
    Bons tempos em que as pessoas torturavam e não eram presas. E quem era torturado não podia falar nada..."... A justificativa, porém, não tem bastado. (*) Nomes fictícios, a pedido dos entrevistados Mudanças exigidas Confira as demandas completas... Dos crimes mais comuns, como os usuais ataques à honra (calúnia, injúria, difamação), a questões mais complicadas, como anúncio de vendas de armas de fogo e ameaças violentas, o Orkut, site de relacionamento
  • Juiz eleitoral concede direito de resposta a Roriz

    Agnelo e o Magela nós fomos colegas na Câmara e com quem eu tenho um trânsito muito bom."(vide folhas 16 dos autos) Ora, porque a revista omitiu o nome desses outros políticos... Maurílio Silva e fornecedores do Detran local, de forma truncada, para induzir o leitor, de forma equivocada, a concluir que Maurílio agiria em nome de Joaquim Roriz... na matéria jornalística que veicula e se tal acréscimo contém uma inverdade, ou é injuriosa, difamatória ou caluniosa, defere-se o pedido de resposta para restaurar a verdade ou repelir a injúria, difamação
  • Terra Sem Lei

    Notícias07/06/2010OAB - Pará
    "Na audiência que concedi à diretoria da OAB esperei que fossem apontados os nomes dos juízes que se enquadrassem no perfil denunciado, mas o Dr... Então, foi crime de injúria e difamação. E entraram com indenização também", ironiza o jornalista. Em um dos processos, ele chegou a ser condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 30 mil... A impunidade dos assassinatos no campo paraense é um bom termômetro para entender como as coisas funcionam nessa parte da Amazônia. "Só vai a julgamento quando o crime é investigado
  • ENTREVISTA: Arnaldo Tibyriça, vice-presidente jurídico da Editora Abril

    Notícias16/05/2010Consultor Jurídico
    O bom jornalismo, feito com ética e boa-fé, é sinônimo do bom direito e diminui muitas possibilidades de processo... Claro, que eles são pessoas responsáveis, que querem fazer um bom jornalismo e, muitas vezes, o bom jornalismo coincide com o bom direito. ConJur O Jurídico nunca controla o que pode ou não sair... Hoje em dia, você digita os nomes das pessoas e aparece tudo. Esse é um beneficio para a sociedade, e não um malefício. Não se pode falsear registro histórico
  • Mulheres são maiores vítimas de crimes contra a honra na internet

    Notícias03/03/2010Alexandre Atheniense
    No bom e velho português seria algo como sexo e envio de mensagem por celular ou web... Os mesmos são enquadrados em difamação (o ato de disponibilizar imagens íntimas de uma pessoa) ou injúria (ofensas realizadas em meio eletrônico)... Após a entrega de toda documentação e posterior identificação do autor, o responsável pela difamação será punido com uma pena de 3 meses a 1 ano
  • Principais Notícias

    Pavan foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de segredo profissional depois que seu nome surgiu durante a ... 15... existência de um governo fraco, ausência de fiscalização e efeitos reduzidos.” Os favoráveis têm argumentos mais fortes: “benefício coletivo, retorno à legalidade, sinalização de cerco maior à evasão, bons
  • Temer diz que continua firme na presidência da Câmara e critica divulgação de fita com seu nome

    Notícias08/12/2009Folha Online
    "Quero dizer em alto e bom som e, se quiserem, escrever letras garrafais: que, no dia em que eu não tiver condições morais íntimas --não é condição moral decretada por vilões ou por pessoas sem qualificação... pela revolta de, ao ser surpreendido por uma denúncia torpe, absurda, bandida, criminosa, desqualificada de um sujeito [Collaço], contra o qual já entrei na Justiça com a queixa-crime por calúnia e difamação... Temer afirmou que "não ficou só nas palavras" e já ingressou na Justiça contra os responsáveis por divulgar o seu nome e de outros deputados do PMDB em um conversa --na qual afirmam que a cúpula peemedebista
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