Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

Delimitado o ponto nuclear do caso e definida a abrangência do presente expediente, colha-se manifestação do Tabelião do 20º Tabelionato de Notas da Capital. Ciência aos interessados. Int... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido

Na ausência de manifestação tempestiva, arquivem-se. Int... pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lutécia, da Comarca de Paraguaçu Paulista, no período de 27.09.11 a... Art. 4º - Registre-se expediente a partir desta, para concentrar a documentação relativa às atividades do Grupo de Trabalho

Custas pela parte autora, sendo indeferido o benefício da gratuidade, por ausência de provas que o favoreçam e pela remuneração indicada às fls. 14... ” deste Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br – Portal do Extrajudicial – Comunicados – procurar pelo número deste comunicado). (21, 22 e 25/03/2013) CORREGEDORES PERMANENTES Diante do decidido em expediente... publicado. 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH EDITAL DE INTIMAÇÃO

Certifique-se o retorno do aviso de recebimento da intimação do genitor... Strehler, Substituto da 2ª Tabeliã de Notas de Taubaté Art. 4º - Registre-se expediente, iniciado com cópia desta portaria, para concentrar a documentação relativa às atividades do Grupo de Trabalho... Tarcísio Alves Ponceano Nunes, Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Matão, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao

cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição. 484 - Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente... pública de promover a execução da multa por infração ambiental. 466 - O titular da conta vinculada ao FGTS tem o direito de sacar o saldo respectivo quando declarado nulo seu contrato de trabalho por ausência... carnê ao seu endereço. 396 - A Confederação Nacional da Agricultura tem legitimidade ativa para a cobrança da contribuição sindical rural. 395 - O ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante na nota

Cuidam os autos de expediente instaurado a partir de representação formulada por Maria Silvia Gomes Sterman, qualificada na inicial, que se queixa contra o Tabelião do 30º Tabelionato de Notas da Capital... Juízo da Família e das Sucessões, sob a aventada ausência de assinatura de todas as partes, tenho que a situação não dá margem à suscitação de questionamento por parte do Oficial registrador, destinatário... MARCELO MARTINS BERTHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0037429-75.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - IDALINA

Com isso, o perito judicial concluiu que, apesar das omissões detectadas pela ausência dos registros das desapropriações, foi possível apurar os remanescentes, sem a interferência nos imóveis vizinhos... Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei... e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA 2.2.1 PROCESSO Nº 05/1977 – PEDREGULHO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2013, autorizou a suspensão do expediente

No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs... Principal problema enfrentado pelos transexuais referem-se a ausência de correlação entre a sua identidade gênero e a identidade constante em sua documentação

constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência... O presente expediente administrativo trata da recente atualização do Capítulo do Registro Civil das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, implementada por meio do Provimento CG n. 41/2012... A proposta voltada à admissibilidade da lavratura de atos notariais sem o comprovante do pagamento do imposto de transmissão, sempre que revelada urgência, encerrado o expediente bancário e assumido o

A proposta voltada à admissibilidade da lavratura de atos notariais sem o comprovante do pagamento do imposto de transmissão, sempre que revelada urgência, encerrado o expediente bancário e assumido o... as devidas autenticações, não se pode deixar de reconhecer a eficácia probatória dos documentos, como março inicial da posse justa, transferida por meio de cláusula expressa, demostrando, ainda, a ausência... caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO