Transferência da Propriedade Pela Tradição em Notícias

Ele é cobrado pela Prefeitura sempre que há a transferência de propriedade de qualquer bem imóvel... Obtenha informações sobre a tradição desta Incorporadora, verificando: * Há quanto tempo ela trabalha no mercado. * Quantos empreendimentos ela entregou. * Padrão de qualidade de seus produtos e a pontualidade... Para que se opere efetivamente a transferência da titularidade do imóvel, é necessário o registro do título de transmissão perante o competente Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina o art

Esta transferência da propriedade se dá com a tradição do bem quando móvel, nos termos do artigo 1226 do Código Civil , e com o registro no serviço registral imobiliário competente, quando se referir a... Pois bem, passaremos à questão em debate, qual seja, a necessidade e a importância do registro na transferência da propriedade imobiliária... No momento em que é efetuado o registro ocorre a transferência da propriedade e esta presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário, gerando uma garantia ao adquirente de que seu direito real em

Dez anos depois, em 1993, o STF julgou procedente a ação e anulou os títulos de propriedade. A homologação e demarcação do território foram efetivadas em 2001... e até mesmo chegavam a batizar os filhos com nomes de policiais militares que trabalhavam no Reformatório Krenak, as gerações mais novas foram perdendo os laços com sua própria identidade étnica, tradições... A Lei 10.559 /2002 define como anistiados políticos todos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, foram “punidos com transferência para localidade diversas daquela onde

quase se seu fosse, com a possibilidade de comprá-lo ao final do contrato, momento em que ocorrerá a efetiva transferência da propriedade... pagamento do IPVA, verifica-se que a figura do arrendante equivale a de possuidor indireto do veículo, posto ser-lhe possível reavê-lo em face de eventual inadimplemento, uma vez que somente com a tradição... definitiva poderia ser afastado o seu direito real alusivo à propriedade, ou não haveria razão para a cláusula 'com reserva de domínio', que garante exatamente o seu direito real decorrente da propriedade

Por certo, a vedação do creditamento em casos como o presente teria por únicos efeitos (a) forçar a empresa vendedora/transportadora a registrar em cláusula contratual que as despesas da tradição (frete

Por certo, a vedação do creditamento em casos como o presente teria por únicos efeitos (a) forçar a empresa vendedora/transportadora a registrar em cláusula contratual que as despesas da tradição (frete

afins, além dos contratos que tenham por objeto a transferência da propriedade de títulos mobiliários por um preço em dinheiro... Mantendo-se a tradição, inaugura o título o contrato de compra e venda... Suas disposições, conforme o art. 1.124, terão incidência supletiva às espécies negociais que transfiram direitos reais de condomínio, propriedade horizontal, superfície, usufruto, uso e outros direitos

28) das sentenças declaratórias de usucapião (redação dada pela Medida Provisória 2.220 , de 2001); 29) da compra e venda pura e da condicional; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da transferência... Uma das vantagens de nosso sistema, com origem na longa tradição romano-germânica, e do qual o notariado latino é derivativo, é proporcionar a presunção legal de autenticidade e veracidade ao direito inscrito... Ambos os efeitos - constitutivo do direito real, e meio de publicidade e disponibilidade -, são da tradição do direito brasileiro. Mas somente este segundo atributo alcança a generalidade dos casos

28) das sentenças declaratórias de usucapião (redação dada pela Medida Provisória 2.220 , de 2001); 29) da compra e venda pura e da condicional; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da transferência... Uma das vantagens de nosso sistema, com origem na longa tradição romano-germânica, e do qual o notariado latino é derivativo, é proporcionar a presunção legal de autenticidade e veracidade ao direito inscrito... Ambos os efeitos - constitutivo do direito real, e meio de publicidade e disponibilidade -, são da tradição do direito brasileiro. Mas somente este segundo atributo alcança a generalidade dos casos

em que a cessão eletrônica dos créditos garantidos implica, automaticamente, a transferência da propriedade fiduciária...)... Favorece-os, em primeiro lugar, uma larguíssima tradição de criação, cuidado e perícia na preservação documental... E, nos seus discursos, SJ desvenda o mundo, nos trazendo a citação de Vitor Pradera, pela via de Ricardo Dip: eis a tradição, “que não é todo o passado, mas apenas o passado que se faz presente e tem virtude