Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

Público do Trabalho (MPT), mostram a gravidade do problema e de suas consequências... Público do Trabalho... PJs em comparação aos contratados sob regime CLT , constantes manifestações de entidades, como a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Associação Médica Brasileira (AMB), sindicatos estaduais e Ministério Público do Trabalho

O acordo foi firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande... Segundo o Ministério Público, trata-se do maior TAC assinado no que se refere aos valores envolvidos e destinados a políticas de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil... Conforme a Defensoria Pública, com o acordo, caberá ao Carrefour a adoção e execução de um Plano Antirracista a partir do estabelecimento de ações que vão desde protocolos de segurança, relações de trabalho

recurso do Sindicato dos Empregados dos Agentes Autônomos no Comércio do Rio Grande do Sul (SEAACOM/RS) contra o reconhecimento da legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para questionar... Direitos individuais O sindicato, em sua defesa, sustentou que, no caso, há um grupo específico de trabalhadores que o Ministério Público pretende proteger, que são os empregados não associados que não... trabalho, também a trabalhadores não filiados, salvo mediante expressa e prévia autorização individual

A Operação Pequeno Príncipe, como foi designada, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho... A denúncia do MPT foi calcada em substancial relatório da Fiscalização do Trabalho em ação fiscal realizada ao longo de um ano em todas as centrais de teleatendimento que atendiam ao banco

Grande preocupação surgiu após nota técnica do MPT (Ministério Público do Trabalho) orientando que os trabalhadores em regime de home office têm direito ao controle de jornada e, consequentemente, direito... A Nota Técnica nº 17, editada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) se encarregou de trazer recomendações e medidas para serem cumpridas pelos empregadores durante o período de home office tendo, alguns... Entretanto, a grande preocupação é que o documento sirva como diretriz para eventuais fiscalizações tanto do MPT quanto de auditores do trabalho

A Operação Pequeno Príncipe, como foi designada, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal... pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e manteve a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 15 milhões, a ser revertido ao FAT - Fundo de Assistência ao... A denúncia do MPT foi calcada em substancial relatório da Fiscalização do Trabalho em ação fiscal realizada ao longo de um ano em todas as centrais de teleatendimento que atendiam ao banco

Abusividade Ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação civil pública foi julgada parcialmente procedente pelo juízo de primeiro grau, que concluiu pela abusividade do direito de dispensa... Obrigações No recurso de revista, o MPT reiterou o argumento da obrigatoriedade de negociação prévia com o sindicato para a dispensa em massa dos trabalhadores... Ainda de acordo com o MPT, a CNEC é um dos maiores grupos educacionais do país, atuando em 18 estados, com 136 unidades de educação básica e 19 de ensino superior

Assim, haveria três indicados do Ministério Público da União (MPF, MPT e MPM), em vez dos quatro atuais, e o DF concorreria com os estados para as três vagas dos representantes estaduais... A primeira mudança proposta pela PEC é retirar o representante do Ministério Público do Distrito Federal da cota dos representantes do Ministério Público da União e inclui-lo entre os representantes dos... "A proposta suprime o equilíbrio de forças que sustenta a independência do Ministério Público

Abusividade Ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação civil pública foi julgada parcialmente procedente pelo juízo de primeiro grau, que concluiu pela abusividade do direito de dispensa... Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... Obrigações No recurso de revista, o MPT reiterou o argumento da obrigatoriedade de negociação prévia com o sindicato para a dispensa em massa dos trabalhadores

(“NT”), uma pelo Ministério Público do Trabalho – “MPT” (Nota Técnica GT COVID-19 20/20) e outra pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – “SEPT” (Nota Técnica SEI 56376/20/ME), trazendo conceitos... A NT do MPT conclui que a covid-19 deve ser considerada, de imediato, como doença do trabalho, sendo de responsabilidade dos empregadores tomar as medidas para a não proliferação da doença, determinando... Argumenta a decisão, com base em informações que são de conhecimento público, como é o caso do período de incubação do vírus (de 4/5 dias após a infecção), que de acordo com a prova dos autos, pela data