Pec 75 de 2011 em Notícias

Compartilhar no Facebook As PECs que tramitam em conjunto foram aprovadas por unanimidade... As PECs são de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e de relatoria do senador Blairo Maggi (PR-MT)... A PEC tramita em conjunto com proposta (53/2011) que faz mudanças semelhantes para membros da Magistratura

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que foi rejeita pela... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

No caso dos deputados estaduais, a verba indenizatória não deve superar 75% do valor do subsídio dos deputados federais... No Senado Desde maio de 2011, a verba indenizatória paga pelo Senado e os gastos com passagens para deslocamento aos estados de origem dos senadores foram unificados em uma única indenização chamada Cota... Começou a tramitar no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares, ministros de Estado e secretários estaduais e municipais

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

Além da PEC 53, também tramitam no Congresso outras propostas sobre a mesma matéria: A PEC 505 /2010 e a PEC 75 /2011. Fonte: Jus Brasil... Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque à vitaliciedade e às prerrogativas da classe, a PEC de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu diversas emendas na última semana

Além da PEC 53, também tramitam no Congresso outras propostas sobre a mesma matéria: A PEC 505 /2010 e a PEC 75 /2011. Clique aqui para ler o substitutivo da PEC 53... Clique aqui para ler a PEC 53. FONTE: Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2013... Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque à vitaliciedade e às prerrogativas da classe, a PEC de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu diversas emendas na última semana

Além da PEC 53, também tramitam no Congresso outras propostas sobre a mesma matéria: A PEC 505 /2010 e a PEC 75 /2011. Fonte: Jus Brasil... Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque à vitaliciedade e às prerrogativas da classe, a PEC de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu diversas emendas na última semana