Registros Públicos em Notícias

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  • Golpe do site falso

    Notícias20/10/2023Thais Monteiro
    Fonte: https://istoedinheiro.com.br/site-falso-do-lollapalooza-aplica-golpes-no-publico-do-festival-veja-dicas-para-compra-segura/ Como funciona O golpe do site falso é uma tática comum usada por criminosos... para enganar as pessoas e geralmente segue os seguintes passos: Registro de Domínio Similar: Os criminosos registram um domínio da web que é semelhante ao de um site legítimo... A ferramenta faz uma varredura no link ali inserido e traz as mais diversas informações como: reputação do site, tempo de registro, se é confiável e os selos de segurança
  • STF invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo

    Notícias07/07/2023Ponto Jurídico
    particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público... unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro... atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro
  • As novas regras sobre publicidade e propaganda médica, de acordo com a Resolução 2.336/23 do CFM

    Notícias05/03/2024Cíntia Clementino
    Outro ponto de relevante mudança trata da concessão de entrevistas e publicação de artigos que tenha como alvo o público leigo... comunicar com qualquer veículo ou canal e comunicação é proibido ao médico a divulgação do seu endereço físico ou virtual, podendo veicular seu nome, especialidade ou área de atuação e o número de registro... Ao permitir a promoção dos serviços e suas qualificações profissionais, para que o médico alcance o público desejado, a Resolução permite o uso das redes sociais, mas exige que a publicidade seja pautada
  • Advogado viraliza ao modificar conversas de whatsapp para os jurados

    Notícias13/10/2023Direito e tecnologia
    Respeitando a cadeia de custódia, esta plataforma já é adotada por entidades como o Ministério Público, Polícia Civil e o TSE, e possui reconhecimento em várias instâncias judiciais, até em julgamentos... Uma alternativa tradicional é a ata notarial, realizada em cartório, que, quando aliada à expertise de um perito técnico forense computacional, garante que os registros sejam feitos segundo padrões forenses
  • Novo golpe do Whatsapp de Advogado

    Notícias26/07/2023Bernardo César Coura
    recomenda que seus inscritos fiquem atentos a possíveis estelionatários em busca de dados para aplicação em golpes e requisita que os profissionais prejudicados informem a entidade, além dos órgãos públicos... com seu advogado ou advogada de confiança, procure a Secional ou a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em sua cidade, pois elas possuem os contatos recentes de todos os seus profissionais com registro
  • 4 aplicações de uso de redes sociais como prova na Justiça

    Notícias10/07/2023Verifact tecnologia
    e interações: As redes sociais fornecem um registro público de relacionamentos, conexões e interações entre as pessoas... : A Verifact utiliza técnicas avançadas de registros de conteúdos da internet, garantindo a auditabilidade do conteúdo coletado... Esses registros são coletados de forma segura, com a possibilidade de verificação posterior de sua integridade. 4 Aplicações do Uso de Redes Sociais como Prova na Justiça: Comprovação de relacionamentos
  • [Resumo] Informativo STF 1104

    Notícias30/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    A exigência de filiação partidária, contudo, não representa obrigatoriedade de escolha do candidato em convenção partidária e de registro da candidatura pelo partido político... O transporte público coletivo de passageiros sobre trilhos configura serviço público essencial que não concorre com as demais espécies de transporte coletivo... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prorrogação
  • [Resumo] Informativo STF 1123

    Notícias27/02/2024BLOG Anna Cavalcante
    Desse modo, descabe aos poderes públicos estabelecer restrições, proibições ou impedimentos para a concretização do direito de acesso a cargos públicos... O “Marco Civil da Internet” (Lei nº 12.965 /2014) exige, em regra, autorização judicial para disponibilizar dados pessoais, comunicações privadas ou informações relativas a registro de conexão e acesso... O Parquet pode requerer, entretanto, de forma cautelar, que apenas os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet sejam guardados antes da autorização judicial, por determinado período, desde
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