Informativos do STF em Notícias

Fonte: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edição 735 – leia aqui. Importante... [Jurisprudência] STJ: ilicitude da busca pessoal (Informativo 735) No RHC 158.580-BA, julgado em 19/04/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a mera alegação genérica de... Sobre a gravação audiovisual, aliás, é pertinente destacar o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos de Declaração na Medida Cautelar da ADPF 635 (“ADPF das Favelas”, finalizado em

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SÚMULAS Súmula n. 170 /STJ PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 190/STF Tema n. 1.166/STF Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 733 Informativo de Jurisprudência n. 773 ######... Jurisprudência n. 15 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 18 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 672 Informativo de Jurisprudência n. 771 #################################... Tanto é assim que o Supremo Tribunal Federal recusou a submissão da matéria ao regime da repercussão geral, destacando, para tanto, a inexistência de questão constitucional a ser enfrentada (Tema 754/STF

ADI 7.447/PA, relator Ministro Alexandre de Moraes Fonte: informativo nº 1.117 - STF... Com base nesse entendimento, o Plenário, por unanimidade, confirmou a medida cautelar anteriormente deferida ( Informativo 1110 ) e julgou parcialmente procedente a ação para: (i) atribuir interpretação... Conforme jurisprudência desta Corte (2), as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro perante o STF submetem-se ao prévio controle judicial, circunstância que inclui a autorização judicial

Necessidade de observância dos vetores fixados pelo STF e consolidado pela jurisprudência do STJ. Tema 1205... Informativo nº 793 - 31 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.961.642-CE , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/10/2023 ( Tema 1141 )... extinção de sua punibilidade. ############################################################################################################ Fonte: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo

[Jurisprudência] STF: imprescritibilidade do crime de injúria racial O Supremo Tribunal Federal (STF) , no HC 154248/DF , julgado em 28/10/2021, no Informativo nº 1036/2021, decidiu que “o crime de injúria

Informativo nº 791 - 18 de outubro de 2023. TERCEIRA SEÇÃO Processo HC 830.530-SP , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 27/9/2023, DJe 4/10/2023... Precedentes do STF e desta Corte Superior de Justiça; ( AgRg no REsp n. 2.007.173/MG , relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, julgado em 14/2/2023, DJe de 22/2/2023)... cargo do titular do crédito. ############################################################################################################ Fonte: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 3 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 555 Informativo de Jurisprudência n. 666 Informativo de Jurisprudência n. 723 Informativo de Jurisprudência... O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, em razão da diversidade de gênero e da igualdade material, havia concedido medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, para... Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024. PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.490.603-PR , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024

Compreendidos no período entre o advento da Lei n. 11.481 , de 31/05/2007, e 28/03/2011, data da publicação da ata da sessão de julgamento do STF de 16/03/2011 no DJe (n. 57, p. 46) e no DOU (n. 59, Seção... Dessa forma, ainda que o STF tenha deferido a medida cautelar no bojo da ADI 4.264/PE para o fim de suspender a eficácia da nova redação conferida ao art. 11 do DL n. 9.760 /1946 pelo art. 5º da Lei n... meio de edital, para subsidiar a Administração na demarcação da posição das linhas do preamar médio do ano de 1831, uma vez que o cumprimento do devido processo legal pressupõe a intimação pessoal" (STF

Informativo nº 789 3 de outubro de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO Processo Pet 12.329-DF , Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/9/2023, publicado em 2/10/2023... Por essa razão, mostra-se prudente proceder ao overruling da jurisprudência deste Tribunal Superior, adequando-a à firme compreensão do STF acerca do tema... Adequação à jurisprudência do STF. DESTAQUE Subtraído um só patrimônio, a pluralidade de vítimas da violência não impede o reconhecimento de crime único de latrocínio

Informativo nº 784 29 de agosto de 2023... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STF, ao julgar o RE 1.055.941/SP , em âmbito de repercussão geral, fixou as seguintes teses:"1... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Penal ( CPP ), art. 63 e 387, IV Código de Processo Civil ( CPC ), 509, II Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 588 Informativo de Jurisprudência