Registros Públicos em Notícias

Pagamento devido pelo ente público... Registro ou distribuição. Art. 43 do CPC . Existência de exceção implícita. Princípio da competência adequada e forum non conveniens . Modificação da competência. Possibilidade... As festividades carnavalescas foram idealizadas e promovidas pelo ente público

segredo de justiça, mas a partir de uma base de dados com cerca de 200 milhões de processos, utilizamos tecnologias como Big Data e Inteligência Artificial para extrair essas informações dos dados públicos... o fármaco pleiteado é imprescindível para a saúde do paciente; não comprovação da incapacidade financeira do paciente para arcar com o custo do medicamento prescrito; e a ausência de existência de registro

A defesa insurge-se contra ato do Tribunal estadual que, em razão de falta grave (evasão de 11/6/2021 a 26/8/2021), determinou a interrupção no cumprimento da pena na razão de 1 dia para cada registro... Ante o exposto, voto por conhecer do recurso e dar-lhe provimento, a fim de determinar ao Juízo a quo que declare a interrupção no cumprimento da pena na razão de 1 (um) dia para cada registro de violação... Assim, inexiste previsão legal de interrupção da pena na razão de 1 (um) dia para cada registro de violação ao monitoramento eletrônico. 2- Da mesma forma, a jurisprudência caracteriza a violação da zona

negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento... - Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba, o NEPC3 - Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, a Missão JUVEP e a VINACC – Visão Nacional para a Consciência Cristã, vêm a público... Neste sentido, conforme a legislação civil atual, após a sua formação, a entidade religiosa deve ser reconhecida pelo Poder Público, sem a necessidade de cumprir critérios estatais suplementares

particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público... atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro... unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro

Essa padronização evita a necessidade de se empregar na comunicação com o público em geral termos técnicos – como real digital, real tokenizado, plataforma de liquidações inteligentes ou smart contracts... Tecnologias de registros distribuídos (DLT, do inglês Distributed Ledger Tecnology ), similares à blockchain, permitem a automação de transações financeiras empregando smart contracts, que nada mais são... combinação de letras forma uma palavra com sonoridade forte e moderna: d e r fazem alusão ao Real Digital; o e vem de eletrônico e o x passa a ideia de modernidade e de conexão, do uso de tecnologia de registro

Ministério Público. Honorários Contratuais. Abusivos. Beneficiários Previdência Social. Hipossuficiência. Subsistência Afetada... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema: Alteração de registro civil. Art. 56 da Lei n. 6.015 /1973 (redação original). Modificação do prenome após a maioridade civil... DESTAQUE: O Ministério Público possui legitimidade para propor ação civil pública que trate de contrato de honorários advocatícios abusivos quando houver litigantes hipossuficientes e repercussão social

Ao negar o habeas corpus impetrado pela defesa de um dos investigados, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que a interferência do MP não invalidou a prova, pois o registro foi feito de forma... Com base nesse entendimento, o colegiado reconheceu a ilicitude de uma investigação feita pelo Ministério Público de Goiás no âmbito da Operação Poltergeist... DECISÃO 30/08/2023 Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Brasília (DF), 20 de outubro de 2023... Em pesquisas realizadas nos sistemas judiciais foram encontrados registros criminais do indiciado, sendo: (01) Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Arquivado, (02) Penais Públicas... Arquivados, (01) Pedido de Busca e Apreensão Criminal - ARTIGO 155 DO CPB - Arquivado, (01) Ação Penal - Roubo Majorado - Arquivado, (01) Representação Criminal - Segredo de justiça Arquivado, bem como registro

preparatórios para o Exame de OAB e concursos públicos... num_registro=202103559060&dt_publicacao=23/... > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos