Audiência debate instalação de IML na Região do Caparaó

A Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa (Ales) realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Região do Carapaó. Os trabalhos acontecem a partir das 17 horas, na Câmara Municipal de Iúna, e a iniciativa é conjunta do Poder Legislativo e do Consórcio do Caparaó.

Prefeitos e vereadores dos municípios de Iúna, Ibatiba, Brejetuba, Muniz Freire, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Irupi e Conceição do Castelo já confirmaram presença. A ideia de realizar os trabalhos partiu do presidente da Câmara Municipal de Irupi, vereador Marcos Antônio Gomes de Lima. Convidados, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Miranda, e o chefe de Polícia Civil, delegado Júlio César, também devem comparecer.

Hoje, o Espírito Santo conta com o IML da capital para atendimento aos seis municípios da Grande Vitória, e outros três postos de Serviço Médico-Legal (SML): em Colatina, que atende toda a região Noroeste; em Linhares, para as cidades do Norte do Estado; e em Cachoeiro de Itapemirim, que engloba os municípios do Sul.

A diretora executiva da Casa dos Municípios, Rose Duarte, informou que estão sendo convidados todos os 29 deputados, os oito prefeitos do Caparaó, os 10 parlamentares federais e os três senadores capixabas. Já os vereadores estão sendo contatados por meio das próprias Câmaras Municipais, que estão mobilizadas e também elaborando o roteiro da audiência pública. Moradores, representantes de entidades e lideranças locais também foram convidados.

Atribuições

O IML, ou Departamento Médico Legal (DML), como é conhecido em alguns Estados por ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública através da Superintendência de Polícia Técnica Científica, não é uma instituição responsável apenas pelas autópsias, como muitos pensam.

Nos IMLs ou DMLs são realizados, além das autópsias, vários outros procedimentos, como exames de corpo de delito e demais perícias, exames de lesões corporais, de constatação de embriaguez ou intoxicação por substância de qualquer natureza, de constatação de violência sexual, de sanidade mental, de constatação de idade, de constatação de doença sexualmente transmissível, e todas as demais perícias que interessem à Justiça e que demandem a opinião de especialistas em Medicina Legal.