Agenda do dia

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar.
Foram convidados o consultor técnico do departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Daniel Zanetti; a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar (Abraf), Paula Menezes; e a representante do Grupo de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP), Verônica Amado.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária Federal e seus impactos no trabalho da entidade.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, David de Lima Freitas; e o diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária, Marcelo Aparecido Moreno.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13

10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário sobre a Saúde como Direito Humano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori de Almeida Prado; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Dorisdaia Humerez; e o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Bruno Coimbra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)

Audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados o diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas; o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina; e a gerente médica do Visão Institutos Oftalmológicos do Distrito Federal, Alba Valéria Eira Fleury.
Plenário 11

10 horas
Sessão Solene

Outorga da Medalha Mietta Santiago.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)

Audiência pública para discutir o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional e sugestões para o aprimoramento da PEC 15/15.
Foram convidados o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Elias Diniz; e o gestor do Observatório de Informações Municipais, François Eugene Jean de Bremaeker.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Roberto Cabral Borges; o biólogo e sócio-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente, Frank Alarcón; o presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode, Cláudio Hermes Maass.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

14 horas
Comissão de Educação

Subcomissão permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no País
Reunião técnica para discutir as prioridades e propostas de trabalho da subcomissão em parceria com o Ministério da Educação.
Foi convidada a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Teresa Cozetti Pontual.
Sala 170-C, anexo 2

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; e a representante no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Flávia Lefèvre Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública para discutir a incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória.
Foram convidados a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Santa Cruz Coelho; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge),Sérgio Custódio Vieira; e o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.
E votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES

Reunião Interna para definição da nova legislação de concessões rodoviárias
Sala 175 B, do anexo 2

14h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 3

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Debate sobre o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
Foi convidado o diretor do departamento do Mercosul, Otávio Brandelli.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa no Senado

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência Pública para debater a marcação da data limite dos Municípios para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais Lei 13.022/2014.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil, Oséias Francisco da Silva; o diretor do departamento de Análise de Atos Normativos da Consultoria Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; e o prefeito de Andradas (MG), Rodrigo Lopes.
Plenário 2

14h30
Comissão Mista sobre a MP 776/17

Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos
Audiência pública para debater se a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no País.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do TJ-SP José Renato Nalini; e a representante do Ministério do Planejamento no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), Adriane Medeiros Melo.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17

Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, do Banco Central, e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17

Que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD- MA).
Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)

Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o professor titular do Departamento de Psicologia da UFMG, Vitor Geraldi Haase; e o advogado, procurador do Estado de São Paulo e fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

15 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro

Reunião de trabalho para debater as ações realizadas e a agenda.
Sala 176 A, anexo 2

15h30
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)

Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, Marcelo Gatti Reis Lobo; o desembargador do TJ-SP, Luis Paulo Aliende Ribeiro; o presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público, Cláudio Sérgio Pontes.
Plenário 7

16 horas
Votações em Plenário

A pauta inclui, entre outros itens, a MP 772/17, que aumenta o valor da multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães

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