Agenda do dia

8 horas

Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Discussão sobre o Regime de Colaboração na Educação.
Foi convidado o especialista em Educação do BID, João Marcelo Borges.
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui o Projeto de Lei Complementar 343/17, que cria um regime de recuperação para estados em calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a eficácia do remédio para leucemia denominado Asparaginase, oriundo da China.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 8

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Vaz Araújo; e representantes do Mistério Público Federal (MPF), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).
Plenário 2

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

9h30
Sessão Solene

Homenagem à Criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 - Cancelada
Colégio de Líderes

Reunião para definir os projetos prioritários indicados pelas lideranças partidárias para inclusão na Ordem do Dia.
Gabinete da Presidência

9h30
Comissão de Minas e Energia

Reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para debater assuntos relacionados à pasta.
Plenário 14

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
CPI da Funai 2

Discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT)
Plenário 11

9h30Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública para debater sobre o tema.
Foram convidados os ministros do TSE Herman Benjamin e Luciana Lóssio.
E votação de requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater os efeitos econômicos e sociais da operação Carne Fraca sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados no setor.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater os programas e as ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), relacionados à àrea de competência desta comissão.
Foi convidada a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino.
E votação de projetos e requerimetos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

Após reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para discutir os critérios de seleção dos beneficiários do programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os estados e municípios.
Foi convidado o diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades e coordenador do Grupo de Trabalho do Cartão Reforma, Alvaro Cesar Lourenço.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para exposição sobre o lançamento do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas.
Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/16.
Foram convidados, entre outros, o presidente de honra do Instituto dos Advogados Previdenciários, Hélio Gustavo Alves; o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto Carvalho Santos; e o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário, Djovini di Oliveira.
E votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea.
Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi; entre outros.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Continuação do evento.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de requerimentos.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Eleição dos vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)

Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Plenário 1

14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e a Promover a Cultura da Paz

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16

Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 755/16

Medida provisória que transfere recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração dos processos em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP); e do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)

Audiência pública para discutir o cumprimento de pena no regime aberto e no semiaberto.
Foram convidados entre outros, a subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Danilo Pereira Júnior.
Plenário 12

14h30
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal

Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Pereira Cury; do Paraná Clube, Leonardo de Oliveira; e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente; e o relator do Processo 58/17 no STJD, Paulo César Salomão Filho.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a oferta de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência, pelos Centros de Formação de Condutores.
Foram convidados, entre outros, o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Justino Rodrigues da Fonseca.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Reunião técnica sobre a reforma da Previdência.
Plenário 15

15 horas
Comissão Especial sobre a Licença Maternidade para Mãe de Bebê Prematuro (PEC 58/11)

Audiência pública para debater a Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado de Direito.
Foi convidado o professor de Direito Constitucional da USP Elival da Silva Ramos; e o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior.
Plenário 9

15h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016; e exposição de relatório de dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde

Votação de requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir a reforma previdenciária, suas consequências e reflexos para os integrantes e os órgãos encarregados da segurança pública e persecução penal.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles; e da Associação de Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo.
Plenário 6

16 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

16h30
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, Fortaleza-CE

Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 5

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