Agenda do dia
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de Educação em Debates sobre a produção acadêmica do Centro Lemann de Standford sobre Educação Brasileira e deliberação de proposições.
Os professores Paulo Bilkstein e David Plank foram convidados para palestrar.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Debate Setorial sobre serviços financeiros.
Foi convidado o vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), José Ricardo da Costa Aguiar Alves.
Plenário 5
9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre os Dois Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Associação Nacional de Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro das entidades representativas para debater a importância da consciência política para os militares no Brasil.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; entre outros.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação
Discussão de projetos de lei da área de habitação.
Sala da presidência da Comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição do segundo vice-presidente e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência Pública para debater a crise do setor naval brasileiro.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil, da Petrobrás, da Empresa Sete Brasil; e o coordenador da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Edson Rocha.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Reunião para colher contribuições para o Plano de Trabalho da Subcomissão de Governança Metropolitana.
Foi convidado para reunião o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa.
Plenário 16
11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta duas medidas provisórias: a 713/16, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior; e 714/16, sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagear a memória do ex-senador Jarbas Passarinho.
Plenário do Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública para discutir as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.
Foram convidados o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o diretor da Organização Internacional do Trabalho, Peter Poschen; e outros.
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa que Investigação Estupro Coletivo Contra Menor no RJ
Debate sobre o PL 2265/15 (propostas de emenda), que aumenta a pena do estupro e estupro coletivo; e o PL 3792/15, que estabelece medidas de assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de violência e disciplina a criação de órgãos especializados em crimes contra a criança e o adolescente; assuntos gerais; e deliberação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
CPI da Funai
Audiência para tomada de depoimento do Cacique da Terra Indígena Balaio - AM, Álvaro Fernandes Sampaio (Álvaro Tukano).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública para debater os desafios da Construção da Democracia no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CUT, Vagner Freitas; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência Pública sobre o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas.
Foram convidados o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável, Celso Marcelo de Oliveira; e a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica, Elbia Silva Gannoum.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência Pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), João Pedro Lamana Paiva; e o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Calixto Wenzel.
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Apresentação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 8
14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado. Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalles; e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Secretaria da Mulher
Audiência Pública sobre Zika Vírus e Microcefalia.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes; médica coordenadora da Neurologia Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Denize Bomfim; e uma mãe de crianças com Microcefalia Viviane Pereira da Silva Lago Lima.
Plenário 13
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência Pública para debater a determinação judicial de suspensão de funcionamento do aplicativo Whatsapp.
Foram convidados, entre outros, o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDECON), Rodinei Lafaiete de Jesus; e o presidente da Anatel, João Batista Rezende; conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Plenário 6
16h30
Comissão Especial sobre Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de requerimentos.
Plenário 16
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