Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (8)

9 horas
Conselho de Comunicação Social

Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Debate sobre os relatórios que tratam da obrigatoriedade de veiculação de conteúdos; da regionalização da programação; e do incentivo à produção cultural; entre outros temas.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Visita técnica aos navios de assistência hospitalar em Manaus, sob o comando da Marinha do Brasil.
Manaus (AM)

9 horasComissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário para debater o projeto.
Câmara Municipal de Santo André (SP)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Reunião com a diretoria e acompanhamento das atividades desenvolvidas pela Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) junto aos idosos.
Sede da Anapps, em Porto Alegre

10h30
Conselho de Comunicação Social

Comissão Temática de Publicidade e Propaganda
Reunião para debater os relatórios sobre propaganda eleitoral e sobre restrições em publicidade e propaganda; os projetos de lei relacionados à publicidade e saúde, e outros temas relacionados à publicidade e propaganda.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horasComissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário para debater o projeto.
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (RJ)

14 horas
Conselho de Comunicação Social

Debates sobre arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual, com a presença do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e do diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel; e sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, com a presença do coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

19 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Encontro regional para colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do projeto.
Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS)

TERÇA-FEIRA (9)

9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)

Continuação da votação dos destaques ao texto do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação (SNV).
Foram convidados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o diretor de Política e Planejamento Integrado, Eimair Ebeling; e o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, Antonio Espósito; entre outros.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater a proliferação de grupos virtuais com o tema “Baleia Azul”.
Foram convidados o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani; o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello Coimbra; entre outros.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a importância das comunidades tradicionais na proteção da agrobiodiversidade.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões; e a pesquisadora e coordenadora de Métodos e Análises do Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Patrícia Goulart Bustamante.
Plenário 8

14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6478/13, que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso.
Foram convidados, entre outros, representante da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deai), delegada Ana Lívia Batista Alves de Paiva; e os diretores da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Silberto Raimundo da Silva e Gildo de Carvalho.
Plenário 16

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 757/16

Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação de relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14h30
Colégio de Líderes

Reunião para definir os projetos prioritários indicados pelas lideranças partidárias para inclusão na Ordem do Dia.
Gabinete da Presidência da Câmara

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o PL 7182/07, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Luís Medonça Rollo.
Plenário 8

14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Eleição da Mesa.
Plenário 2

14h30 Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2

14h30
Comissão Mista sobre a MP 763/16

Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Apreciação do relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98)

Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
CPI da Lei Rouanet

Discussão e votação de relatório final, de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 6

16 horas
Votações em Plenário

Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (10)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação

Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Discussão sobre o Regime de Colaboração na Educação.
Foi convidado o especialista em Educação do BID, João Marcelo Borges.
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar 343/17, que cria um regime de recuperação para estados em calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Viação e Transportes


17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a eficácia do remédio para leucemia denominado Asparaginase, oriundo da China.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 8

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Vaz Araújo; e representantes do Mistério Público Federal (MPF), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).
Plenário 2

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Sessão Solene

Homenagem à Criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Minas e Energia

Reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para debater assuntos relacionados à pasta.
Plenário 14

9h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes da representação.
Plenário 19

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater os efeitos econômicos e sociais da operação Carne Fraca sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados no setor.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Plenário 6

10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater os programas e as ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), relacionados à àrea de competência desta comissão.
Foi convidada a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos. Em seguida, haverá audiência pública para discutir os critérios de seleção dos beneficiários do programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os estados e municípios.
Foi convidado o diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades e coordenador do Grupo de Trabalho do Cartão Reforma, Alvaro Cesar Lourenço.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política

Audiência pública para debater sobre o tema.
Foram convidados os ministros do TSE Herman Benjamin e Luciana Lóssio.
Plenário a definir

11 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para exposição sobre o lançamento do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas.
Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea.
Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a política de Direitos Humanos.
Foram convidados a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; o procurador federal dos Direitos Humanos adjunto do Ministério Público Federal, João Akira Omoto; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Continuação do evento.
Auditório Nereu Ramos

14 horasComissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Eleição dos vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/16.
Foram convidados, entre outros, o presidente de honra do Instituto dos Advogados Previdenciários, Hélio Gustavo Alves; o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto Carvalho Santos; e o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário, Djovini di Oliveira.
Plenário 3

14 horasComissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
O evento continua na quinta (11).
Plenários 1

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16

Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Maxima (PL 7223/06)

Audiência pública para discutir o cumprimento de pena no regime aberto e no semiaberto.
Foram convidados o advogado criminalista e ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) Leonardo Costa Bandeira; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Edson Bez de Oliveira; o procurador regional da República da 1ª Região, Gustavo Pessanha Velloso; o vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, André Prado de Vasconcelos; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Nelson Missias de Morais.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação de pareceres dos relatores-parciais.
Plenário a definir

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Pereira Cury; do Paraná Clube, Leonardo de Oliveira; e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente; e o relator do Processo 58/17 no STJD, Paulo César Salomão Filho.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a oferta de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência, pelos Centros de Formação de Condutores.
Foram convidados, entre outros, o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Justino Rodrigues da Fonseca; e o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi.
Plenário 13

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica sobre a reforma da Previdência.
Foi convidado o relator da PEC 287/16, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 15

15 horas Comissão Especial sobre a Licença Maternidade para Mãe de Bebê Prematuro (PEC 58/11)
Audiência pública para debater a Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado de Direito.
Foi convidado o professor de Direito Constitucional da USP Elival da Silva Ramos; e o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior.
Plenário a definir

15h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016; e exposição de relatório de dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde

Votação de requerimentos.
Plenário 15

15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; e dos Direitos Humanos; da Associação Brasileira de Alzheimer; e da Academia Brasileira de Neurologia.
Plenário 16

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir a reforma previdenciária, suas consequências e reflexos para os integrantes e os órgãos encarregados da segurança pública e persecução penal.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles; e da Associação de Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo.
Plenário 6

16 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

QUINTA-FEIRA (11)

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior; e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)

Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
O evento continua à tarde.
Plenário 2

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família


Audiência pública para esclarecimentos sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde para o combate à leucemia, bem como sobre seu controle e fiscalização.
Foram convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Sílvia Brandalise; o diretor clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Vicente Odone; e os presidentes-executivos da Interfarma, Antônio Britto; e do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.
Plenário 5

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o PL 6268/16 (Política Nacional de Fauna).
Foram convidados, entre outros, a representante do Instituto Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania; o representante do Departamento de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Anselmo Nunes Felipe; e a professora de Comportamento e Bem-Estar Animal da Universidade do Paraná, Carla Moleto.
Plenário 8

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do País, incluindo a Lei de Informática.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; o diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios (SIN) do Ministério da Indústria e Comércio, Rafael Henrique Rodrigues Moreira; e a chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores, Daniela Arruda Benjamin.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para discutir o PL 4772/16, que busca reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis -DF), Daniel Benquerer Costa; e o secretário da Fazenda do Acre, Joaquim Manuel Mansour Macêdo.
Plenário 15

10 horas Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados representantes das associações de Mulheres dos Trabalhadores nos Correios; de Analistas de Correios do Brasil; e de Profissionais dos Correios; e das federações nacional e interestadual dos Trabalhadores dos Correios.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Debate aberto entre especialistas nacionais e internacionais.
Plenário 2

14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR-163 e os impactos sobre o escoamento da safra.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério dos Tranpostes; do DNIT; do DER; e da ANTT.
Câmara de Vereadores de Sinop (MT)

SEXTA-FEIRA (12)

9 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Fórum de debates sobre as concessões das rodovias e ferrovias no Paraná e as reformas previdenciária e trabalhista, bem como as novas normas Riispoa e Funrural
Parque Internacional de Exposições de Maringá (PR)

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Seminário sobre as políticas públicas para os territórios quilombolas de Sergipe.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; do Ministério da Agricultura; do Incra; da Fundação Palmares; e outros.
Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju

15 horas
Sessão Solene

Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal
Plenário Ulysses Guimarães

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