Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (31)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao jubileu de prata da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist).

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)

Seminário.

Auditório da União de Municípios da Bahia, em Salvador

18h30

Mostra coletiva Xilos Brasilianas

Abertura da exposição.

Galeria de arte do 10º andar do anexo 4

TERÇA-FEIRA (1º)

Xh

Oposição na Câmara

Reunião de líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do SDD para viabilizar uma CPI Mista da Petrobras.

Local a definir

8 horas

Câmara dos Deputados

Abertura da exposição: Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática.

Corredor de acesso ao Plenário.

9 horas

Secretaria da Mulher da Câmara

Visita de jovens mulheres líderes do Programa de Mentorias - Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude.

Sala de reuniões da Mesa

9h30

Sessão Solene

Destinada a rememorar os fatos relacionados ao dia 31 de Março de 1964.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Liderança do governo

Reunião da base aliada.

Sala da liderança do governo

11 horas

Coordenação de Participação Popular

Videochat com o relator do Plano Nacional da Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Portal da Câmara

14 horas

Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético; e Comissão de Minas e Energia

Seminário: O dia da verdade sobre a bioeletricidade.

Plenário 14

14 horas

Comissão Parlamentar da Verdade; e Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Reinstalação da Subcomissão Parlamentar da Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais arbitrariamente cassados pelo regime de exceção.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 636/13

A medida provisória muda as regras para assentados da reforma agrária quitarem dívidas da casa própria.

Votação de requerimentos e audiência pública.

Foram convidados: a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Luiza Muller; o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, Milton Rondó Filho; e o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior; entre outros.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas

Secretaria da Mulher da Câmara

Visita de jovens mulheres líderes do Programa de Mentorias - Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude.

Sala de Reuniões da Mesa

14h30

Comissão de Educação

Audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Bandas e Fanfarras.

Foram convidados, entre outros, os presidentes das Bandas e Fanfarras de Pernambuco, Carlos Cavalcanti Paes Barreto; do Conselho Fiscal da Abanfare, Hélio Barbosa Ferreira; e da Banda Brasília, Eduardo Cavalcante Pinto.

Plenário 10

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Plenário 13

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural.

Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Plenário 6

14h30

Comissão do Esporte

Audiência pública sobre os investimentos e a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Foi convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Nuzman.

Local a definir

14h30

Comissão Mista sobre a MP 631/13

A medida provisória facilita o repasse de recursos para áreas atingidas por enchentes.

Votação de relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão especial sobre atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (PEC 290/13)

Elaboração da redação para o 2º turno da PEC 290/13.

Local a definir

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

15 horas

Comissão Especial da Primeira Infância (PL 6998/13)

Votação de requerimentos.

Plenário 4

15 horas

Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)

Votação de requerimentos.

Local a definir

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 635

Medida provisória que concede dinheiro extra para agricultores que perderam a safra.

Votação de requerimentos.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 628/13

A medida provisória constitui fonte adicional de recursos para o BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Espírito Santo.

Votação de relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Local a definir

16 horas

Votações em Plenário

A pauta da sessão ordinária está trancada pela MP 627/13, que faz várias mudanças na legislação tributária; pela MP 630/13, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações; e pelo PL 6809/13, que trata do refinanciamento de dívidas de universidades.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão de Cultura

Ato Público: Círculo de leitura de textos teatrais produzidos no período da ditadura militar de 1964, com o tema "Ditadura nunca mais! a cultura e a resistência ao golpe".

Hall da Taquigrafia

Após o ato público da Comissão de Cultura

Lideranças do PT, do PCdoB e do PDT no Congresso Nacional.

Ato em homenagem à resistência e luta pela democracia.

Hall da Taquigrafia

17h30

Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais

Reunião para eleição da mesa diretora.

Plenário 10

18 horas

Câmara dos Deputados

Lançamento do livro Perfil Parlamentar do deputado federal Rubens Paiva (morto durante o regime militar).

Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (2)

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).

Sala da Presidência da comissão

9h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Recepção ao ministro do Meio Ambiente da Finlândia, acompanhado de comitiva empresarial de alto nível do setor de tecnologia limpa.

Plenário 2

9h30

Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado

federal Rubens Paiva.

Foi convidado o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham.

Plenário 1

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

10 horas

Comissão geral

Debate sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte - Projeto de Lei 6753/13) e o projeto que trata da renegociação de dívidas dos clubes de futebol (PL 5201/13).

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para apresentação dos programas em andamento no Ministério da Integração Nacional sobre o desenvolvimento regional e o combate à seca e à pobreza.

Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos. Em seguida, haverá audiência pública sobre a condenação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo.

Foram convidados, entre outros, a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Vanessa Patriota da Fonseca; e o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini.

Plenário 12

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para avaliação dos resultados e da continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com até 50 mil habitantes.

Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Plenário 16

14 horas

Comissão do Esporte

Audiência pública para debater as sugestões de alterações nas leis 8.650/93 (Lei dos Treinadores) e 9.615/98 (Lei Pelé) oferecidas pela Federação Brasileira de Treinadores de Futebol.

Plenário 4

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Eleição do 3º vice-presidente.

Plenário 6

14 horas

Comissão especial sobre nomeação para função de confiança (PEC 11/11)

Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.

Local a definir

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reunião de trabalho.

Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30 Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09)

Audiência pública para discutir a visão do setor de transportes sobre as hidrovias.

Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, César Borges; o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio de Freitas; e o representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e Tráfego Portuário, Raimundo Holanda.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre Execução da Lei Orçamentária Anual (PEC 358/13)

Audiência pública com representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Plenário 13

14h30

CPI da Exploração do Trabalho Infantil

Audiência pública sobre o trabalho infantil doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.

Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes; a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira; e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira. Em seguida, haverá votação de requerimentos.

Local a definir

14h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão Mista sobre a MP 632/13

Medida provisória que, entre outros pontos, aumenta salários de servidores de órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Hospital das Forças Armadas (HFA), as agências reguladoras e o Dnit.

Reunião para apreciação de relatório do deputado Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Local a definir

16 horas

Comissão de Legislação Participativa

Ato público para celebrar um ano da promulgação da PEC das Domésticas.

Hall da Taquigrafia

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Câmara dos Deputados

Lançamento do livro Coragem A advocacia criminal nos anos de chumbo, em homenagem aos advogados criminalistas que atuaram na defesa da democracia.

Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 15 anos da Confederação Nacional dos Jovens Empresários e ao Dia da Indústria.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para debater problemas de fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.

Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o assessor do gabinete do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis; e a diretora presidente da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, Dilma Seli Pena.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre as recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como direito humano.

Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Jorge Bermudez; a diretora da Open Society Foundations, Els Torreele; e representante da University School of Law (Boston), Brook Baker.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a poluição atmosférica nas grandes cidades.

Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag; e o pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

11 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votar o PDC 1390/13, que contém o acordo sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Turquia.

Plenário Ulysses Guimarães

13h30

Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)

Seminário.

Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas

14 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Intervozes/Coletivo Brasil de Comunicação Social; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos.

Plenário 2

Agência Câmara de Notícias