CNJ afirma que Justiça precisa de "choque de gestão" para ser mais eficiente

Brasília - Ao analisar os dados divulgados hoje (19) na pesquisa Justiça em Números, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que o Poder Judiciário brasileiro necessita, em algumas instâncias, de profundas adequações administrativas. A conclusão se baseou em inspeções realizadas pela corregedoria em estados com maiores índices de morosidade, como, por exemplo, Maranhão e Bahia.

“Há necessidade de um choque de gestão no Judiciário para aparelhamento e eficiência. Há tribunais bem aparelhados, que não estão funcionando, e Justiça de primeiro grau sem estrutura suficiente, com carência de material e de pessoal qualificado”, descreveu Dipp.

Os números divulgados, referentes a 2007, indicam taxa de congestionamento (que mede o número de processos não julgados a cada 100 em tramitação) de 87,2 % em Pernambuco, 86,9% no Maranhão e 86,4 % na Bahia. A situação é mais grave sobretudo na Justiça de primeiro grau. Os magistrados dessa instância tinham, em média, cinco mil processos para julgar. Segundo Gilson Dipp, há indícios consistentes de má aplicação de recursos públicos, desvio de conduta e falta de transparência na distribuição de processos em alguns estados.

“Os recursos são mal aproveitados, às vezes para regalias a magistrados e servidores, como a construção de prédios”, criticou Dipp. O corregedor citou casos de fóruns incendiados no Maranhão e no Pará para fazer um alerta aos órgãos de Justiça, que não adotam medidas necessárias para melhorar a prestação jurisdicional. “Alguns tribunais estão brincando com algo muito grave, que é o descontentamento da população”, observou o ministro.

Dentro do choque de gestão citado por Dipp, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem providências em andamento e estabeleceu metas. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, citou a intenção de informatizar todas as unidades judiciárias do país, e anunciou a criação de um sistema de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias, a definição de um plano plurianual e a intensificação dos mutirões de conciliação ao longo do ano.

Apesar de reconhecer a morosidade das decisões, como principal mazela do Judiciário brasileiro, Mendes ressalvou que o foco dos esforços não se deve somente à redução das pendências.

“Há uma população excluída do sistema judicial como um todo, como as comunidade ribeirinhas do Amazonas, que não têm conhecimento dos seus direitos. Temos que levar os juizados especiais a estas pessoas. Não podemos falar apenas em queda de demanda”, argumentou Mendes.

Em 2007, existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira. Na avaliação de Mendes, a procura pela Justiça cresceu, após a Constituição de 1988, uma vez que, no período anterior, “as pessoas tinham medo de acessar a Justiça e sofrer represálias”.

Também colabora para o quadro a ausência, por muito tempo, de métodos alternativos de solução de conflito. Mendes, entretanto, adotou um discurso otimista em relação ao futuro da Justiça brasileira.

“Se conseguirmos avançar na informatização, vamos reduzir a taxa de congestionamento. Temos uma crise numérica , de processo repetidos, que também é de racionalidade”, assinalou Mendes. “ Vivemos um fase de transição longa, mas o futuro certamente será melhor”, acrescentou.