STF deverá concluir julgamentos polêmicos em 2009

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deverão concluir julgamentos importantes em 2009. Entre eles está a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A previsão é que o caso volte à pauta em fevereiro.

No dia 10 de dezembro do ano passado, um pedido de vista do ministro Março Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a questão. Antes do adiamento, porém, 8 dos 11 ministros da Suprema Corte se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na regiã...