Defensores Públicos de todo o país se unem pelos direitos da criança e do adolescente

Defensores Públicos de todo o país estão mobilizados para o lançamento da Campanha Nacional Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente, que abre as comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública.

O lançamento oficial da campanha será realizado nesta quinta-feira, dia 12 de maio, em uma escola da rede pública de ensino de Fortaleza/CE, com a presença de crianças e professores.

Em parceria com o caricaturista e escritor Ziraldo, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) produziu uma cartilha que traz na capa o mesmo título da campanha, realizada com o apoio das associações estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todos os estados da federação.

"Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores das informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha, para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos", destaca o Presidente da ANADEP, André Castro.

A Defensora Pública e Secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, destaca a importância da parceria com a ANADEP. É uma preocupação do Governo do Ceará trabalhar na construção da cidadania com a implementação de programas que esclareçam à população sobre seus direitos e promovam o atendimento de qualidade dos serviços básicos. Apoiamos esta iniciativa porque acreditamos que um pequeno cidadão hoje, ciente de seus direitos, garantirá ao país um futuro mais justo e solidário, enfatiza.

Nesta primeira edição, cerca de 50 mil cartilhas serão distribuídas durante as atividades desenvolvidas pelas associações estaduais e Defensorias Públicas em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.

A Campanha Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente é uma parceria da ANADEP com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, criado pela ANADEP em 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.

Dados sobre criança e adolescente no Brasil

Crianças chefiam 132 mil casas
O Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, "esta é uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda."

Segundo a pesquisa, o Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos.

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas
De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Brasil precisa de 12 mil novas creches
Se todas as crianças com até 3 anos de idade estivessem matriculadas em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades no país. Os números foram apresentados em um relatório da Fundação Abrinq - Save the Children. O documento mostra também que 1,8 milhões de crianças entre 7 e 14 anos ainda precisam aprender a ler e a escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.

Adolescência é grupo de risco
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.

Em 1998, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, este número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.

Pesquisas revelam dados assustadores sobre bullying
Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de violência que vem mascarada na forma de brincadeira. Estudos recentes revelam que esse comportamento, que até há bem pouco tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying, pode acarretar sérias conseqüências ao desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda na auto-estima até, em casos mais extremos, o suicídio e outras tragédias.

Serviço:
12 de Maio 14h
Lançamento da Campanha Nacional Crianças - e Adolescentes - Primeiro!
Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente
Local: Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente (Caic) Maria Felício Lopes
Endereço: Rua 20 de julho, 480, Cais do Porto, Fortaleza - Ceará

19 de Maio
Mutirões de Orientação Jurídica
Em locais públicos, Defensores Públicos de vários estados vão realizar atendimento e orientação jurídica para a população que não tem condições financeiras de pagar um advogado e as custas judiciais.

Veículo: ANADEP
Estado: DF