Dia Internacional contra a Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas

Brasília, 22/09/2010 (MJ) Para marcar Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado nesta quinta-feira (23 de setembro), vários estados brasileiros promovem ações de mobilização para prevenção à exploração sexual e o tráfico de pessoas.

As atividades ocorrem nos dias 23 e 24 de setembro, por meio da articulação dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados. Apoiados pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, os eventos programados acontecem no âmbito da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, nos estados de São Paulo, Goiás, Ceará, Bahia, Pernambuco e Pará.

O Brasil vai participar das mobilizações em todo o mundo para chamar a atenção das autoridades do Poder Público e da Sociedade Civil, principalmente, para o crime de Tráfico de Pessoas. Dentre as ações, destaca-se a realização de reuniões, seminários e atos públicos.

Em São Paulo, no município de São Sebastião, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo em parceria com o Serviço da Mulher Marginalizada e com a Secretaria Nacional de Justiça promovem o Seminário sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades. Já em Guarulhos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Assistência Social e Cidadania, promove um Seminário para discutir e articular diferentes atores no enfrentamento a esta prática, bem como rearticular o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

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