ALE cria secretaria pra Indígenas

Com a presença da titular da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, e mais de 200 lideranças indígenas das etnias baré, kokama, ticuna, sateré, mura, tanharim, miranha, apurinã, tucano, kanamari e vivicarina, que lotaram a galeria e o plenário, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (30), com os votos dos 20 deputados presentes, a criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a primeira do Brasil, como fez questão de ressaltar o presidente da casa legislativa, deputado Belarmino Lins (PMDB).

Belão presidiu a sessão, que contou também com a participação do presidente da Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepi), Bonifácio Baniwa, e do coordenador da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Saterê. Como fez questão de ressaltar o presidente da Assembleia Legislativa, a medida dimensiona o respeito e a consideração do governador Eduardo Braga para com os povos indígenas, o que significa, sobretudo, um gesto de solidariedade e reconhecimento do que representam no contexto da sociedade.

"Particularmente eu, que nasci em Fonte Boa, no Alto Solimões, conheço a partir dali, várias etnias de municípios com uma representatividade muito grande, como por exemplo, em São Paulo de Olivença (ticuna), Santa Isabel do Ó (comunidade com mais cinco mil índios), Campo Alegre (comunidade com pouco mais de sete mil indígenas) e comunidade Baniwa", disse o presidente.

Na ocasião, Belarmino Lins recebeu das mãos de Jecinaldo Saterê, da Coiab, um certificado de reconhecimento aos serviços prestados pelo parlamentar às comunidades indígenas, em particular as do Alto Solimões, e pela aprovação do projeto da nova secretaria.

O projeto de lei de criação da Seind foi encaminhada pelo governador Eduardo Braga (PMDB) à Aleam, durante solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião em que apresentou, também a Lei de Macrozoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amazonas (MZEE) e o Plano de Gestão de quatro Unidades de Conservação.

De acordo com a secretária da SDS, Nádia Ferreira, que acompanhou o processo até o final, disse que sabe o esforço dos povos indígenas para que esse momento chegasse, já que a reivindicação vem desde 2002. Segundo ela, a ação concretiza a política do Estado, direcionada aos povos indígenas.

Bonifácio Baniwa, o primeiro indígena a se pronunciar na solenidade, disse, na ocasião, que o tempo que ficou no governo do Estado (presidente da Fepi, órgão ligado a SDS) deu para perceber que é possível trabalhar política pública para os povos indígenas. E essas políticas começaram a vir com o governo Eduardo, como por exemplo, o ensino superior na UEA, onde já estudam mais de 500 alunos e com a formatura da primeira turma a partir deste ano; política de crédito; política de apoio aos projetos das organizações indígenas; de pesquisa voltada para os povos indígenas, construídas de 2003 a 2009. "A nossa participação como indígena no governo foi fundamental para a implementação dessas políticas", disse ele, afirmando que a criação da secretaria é um março histórico.

O titular da Seind deverá sair de uma lista encaminhada pelas lideranças indígenas, saída de uma carta consulta, apurada em reunião extraordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, no dia 30 de maio. Os nomes referendados são: Jecinaldo Barbosa (26 votos), da etnia Sateré Mawe; Aldemício Susana Bastos (18 votos), da etnia Ticuna; e Bonifácio José (17 votos), da etnia Baniwa.

A Seind foi criada com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado aprovada no Conselho Estadual dos Povos Indígenas, tendo como linhas de ação: promover a articulação das diferentes políticas e ações do Governo do Estado voltadas para os povos indígenas.

Deputados

O líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT) ressaltou a importância da criação da Seind, que substitui a Fundação Estadual do Índio do Amazonas (Fepi), que será extinta. Segundo Campos, a secretaria vem resgatar a dignidade de "companheiros índios", que hoje preservam a floresta.

"Essa secretaria veio para ficar", disse ele, ressaltando a iniciativa do governo do Estado que cria a secretaria, consolidada e com apoio das lideranças indígenas. Ele lembrou de secretarias criadas nos estados do Acre e Amapá, que foram criadas e depois extintas por decreto.

Marcos Rotta (PMDB), que presidia a reunião até o momento, disse não acreditar que isso possa ocorrer com a secretaria do Amazonas, que será a primeira do Brasil para defender os direitos do povo indígena. "Ela será o exemplo para o resto do Brasil", falou Rotta, assegurando que no Estado, a sensibilidade deve falar mais alto.

Presidente da Comissão de Educação da Aleam, Therezinha Ruiz (DEM) aproveitou para cobrar a criação do Conselho Estadual de Educação Indígena, desmembrado do Conselho Estadual de Educação (CEE), que dará autonomia a esse segmento.

José Lobo (PCdoB), presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Casa, e um dos relatores do projeto, lembrou que apesar da vitória dos índios conquistada com a invasão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a maior conquista do movimento indígena é a da criação da Seind. "Essa vitória é maior, é de vocês que estão aqui hoje", lembrou.

Vice-líder do governo, Josué Neto (sem partido) afirmou que 62% da nação indígena brasileira vive no Amazonas. "O motivo da criação da secretaria é porque nós estamos vivos. Digo nós porque a grande maioria dos amazonenses, seja branco ou mestiço, tem descendência indígena.

Ao contrário dos outros que não se preocuparam com os povos indígenas, que foram dizimados, temos que agradecer ao governo do Estado por ter tido a preocupação de criar a secretaria", afirmou.