Notícias Jurídicas
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Notícias jurídicas recentes
Justiça mantém suspensão de contratação de show de Ana Castela na Festa da Banana em Santa Bárbara do Tugúrio
Data: 18/09/2026 Início do conteúdo Acesso Rápido /* ================================================ */ /* CORES INSTITUCIONAIS DO MPMG */ /* ================================================ */ ...
A Justiça Eleitoral quer ouvir você sobre sua experiência nas Eleições 2026
Data: 06/10/2026 A Justiça Eleitoral está convidando eleitoras e eleitores de todo o Brasil a contarem como foi sua experiência nas Eleições 2026. Entre os dias 5 e 31 de outubro, estará disponível, ...
Homem denunciado pelo MPPR é condenado a 36 anos e 8 meses de prisão por feminicídio cometido na presença da filha da vítima em Nova Prata do Iguaçu
Data: 05/10/2026 O Tribunal do Júri de Salto do Lontra, no Sudoeste do estado, condenou na última sexta-feira, 2 de outubro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo feminicídio da ...
Votação terminou às 17h; veja balanço parcial do TSE
Data: 04/10/2026 Às 17h do domingo (4), no horário de Brasília, terminou a votação em território brasileiro, e a Justiça Eleitoral começou, em seguida, a apurar quais os 54 senadores eleitos dentre ...
TSE transmite cobertura ao vivo das Eleições 2026 no YouTube
Data: 03/10/2026 A Justiça Eleitoral transmite ao vivo, neste domingo (4), uma programação especial sobre as Eleições Gerais de 2026 . A cobertura começa às 7h45 , no canal oficial do Tribunal ...
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Data: 30/09/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, designou, nesta terça-feira (29), servidores para abertura de ...
Veja os horários de votação nas Eleições 2026
Data: 02/10/2026 No domingo (4), a votação seguirá o horário de Brasília: das 8h às 17h no Distrito Federal e na maior parte do país. No Acre e em 11 municípios do Amazonas, as urnas funcionarão das ...
Justiça acolhe ação do MPMG e determina regularização do Centro de Especialidades Odontológicas de Viçosa
Data: 28/09/2026 Início do conteúdo Acesso Rápido /* ================================================ */ /* CORES INSTITUCIONAIS DO MPMG */ /* ================================================ */ ...
Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
Data: 30/09/2026 No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e ...
Podcast "Conexão Segura" aborda o trabalho da perícia na investigação
Data: 30/09/2026 Início do conteúdo Acesso Rápido Como a ciência e a tecnologia ajudam a solucionar crimes em Minas Gerais? No 2º episódio do Conexão Segura, exploramos o papel fundamental da Perícia ...